A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram, no dia 01 de abril, o evento de lançamento do livro “Coletânea de Direito Ambiental: Estudos Aplicados”. A solenidade aconteceu no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional cearense, reunindo especialistas, pesquisadores e profissionais da área para debater os desafios e avanços na proteção ambiental.
A obra se consolida como uma ferramenta de diálogo e construção de conhecimento jurídico a partir das especificidades da realidade cearense. Organizado pela CDA, o livro reúne artigos e reflexões produzidas por especialistas que abordam cinco eixos temáticos estratégicos para os desafios ambientais contemporâneos: energia, desenvolvimento e transição justa; mudanças climáticas; resíduos sólidos; justiça socioambiental e participação popular; além de licenciamento ambiental, regulação e governança. Com esse recorte, a coletânea busca não apenas refletir o panorama local, mas também contribuir com propostas e soluções aplicáveis ao contexto regional e nacional.
Na ocasião, a presidente da CDA, Beatriz Azevedo, destacou a importância da publicação como uma ferramenta de aprimoramento do conhecimento jurídico ambiental. “Essa coletânea reúne reflexões essenciais sobre o Direito Ambiental aplicado à nossa realidade, com análises profundas que contribuem para o avanço da legislação e da proteção dos recursos naturais. É uma grande satisfação ver esse projeto se concretizar com a participação de tantos profissionais comprometidos com essa causa”, afirmou.
O presidente da ESA-CE e conselheiro, Raphael Castelo Branco, declarou a relevância da publicação para a formação e atualização dos profissionais da advocacia. “O Direito Ambiental é uma área em constante evolução, e iniciativas como essa coletânea são fundamentais para qualificar ainda mais a atuação dos advogados e advogadas. A ESA-CE tem o compromisso de fomentar o conhecimento e incentivar a produção acadêmica, contribuindo para uma advocacia cada vez mais preparada para os desafios contemporâneos”, frisou.
O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo Telles Melo, ressaltou o papel do livro na disseminação de estudos relevantes para o aprimoramento das políticas públicas ambientais. “Os debates ambientais exigem embasamento técnico e jurídico, e esse material chega em um momento crucial para auxiliar no fortalecimento das políticas voltadas à sustentabilidade e à regularização fundiária”, pontuou.
Já o pesquisador e coautor da obra, Rárisson Sampaio, enfatizou a necessidade de ampliar o debate sobre Direito Ambiental e tornar o conhecimento acessível a todos os operadores do direito. “Precisamos democratizar as discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade, trazendo à tona reflexões que possam impactar diretamente a sociedade. Esse livro é fruto desse compromisso”, declarou.
A mesa de abertura contou com a presença da presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo; do presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco; do superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo; do pesquisador e um dos autores da obra, o advogado Rárisson Sampaio; e da organizadora do livro, Norma Navegantes.
O organizador do livro, Alisson Melo, teve o seu nome citado durante o evento.