A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou na última terça-feira, 15, da ação social Pop Rua em Ação. A iniciativa, que nesta 3ª edição aconteceu no bairro Messejana, em Fortaleza, visa promover o acesso à cidadania levando serviços de saúde, assistência social, expedição de documentos e orientações jurídicas e processuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A presidente da CDPrev, Simone Lima, explicou como a comissão atuou na ação social e reforçou o compromisso da mesma em garantir os direitos de todos os cidadãos. “Nosso compromisso é garantir que cada pessoa atendida compreenda seus direitos e encontre caminhos para o acesso à proteção social, seja por meio do BPC, da aposentadoria, auxílio por incapacidade ou outros benefícios. Estivemos presentes para ouvir, esclarecer e auxiliar, não apenas com o conhecimento técnico, mas com sensibilidade, respeito e responsabilidade social”, frisou.
O presidente da CDS, Paulo Henrique, comentou sobre a atuação das comissões da OAB-CE dentro do Pop Rua em Ação e falou sobre o crescimento e a efetividade do projeto com a parceria de diferentes órgãos. “Foram prestados serviços de esclarecimento de dúvidas e auxílio às pessoas em situação de rua quanto a diversas questões jurídicas. Vejo o movimento crescente, com mais engajamento de diversos órgãos, como o INSS, dando assim maior efetividade na solução de demandas para a população mais vulnerável”, disse.
Para além da OAB-CE, participaram do mutirão social o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7); a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Ministério Público do Ceará (MPCE); a Defensoria Pública da União (DPU); o Ministério Público do Trabalho (MPT); o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a Justiça Federal do Ceará; o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT); a Universidade de Fortaleza (Unifor); a companhia distribuidora de energia elétrica, Enel; o móvel de serviços veterinários, Pet Ceará; e o Governo do Estado do Ceará.