Por meio da Portaria n° 191/2025, assinada no dia 30 de maio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Angélica Mota Cabral como presidente da Comissão de Direito Probatório da Ordem cearense. Compareceram ao momento, o secretário-geral adjunto e corregedor, Francivaldo “Vavá” Lemos, e o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco.
A comissão foi criada durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada em 28 de maio, com o objetivo de institucionalizar o debate e a capacitação técnica sobre a produção e a valoração da prova no processo judicial, diante dos desafios contemporâneos impostos por temas como inteligência artificial, provas digitais, manipulação informacional e injustiça epistêmica. A iniciativa é inédita no país, e coloca a OAB-CE como pioneira no reconhecimento da importância da temática.
Clique aqui e saiba mais
Segundo a presidente Christiane, o direito probatório é um campo que ganha cada vez mais relevância diante das transformações no processo judicial, especialmente com o advento das novas tecnologias. “É fundamental que a advocacia esteja preparada para lidar com esses desafios com segurança técnica, ética e estratégia”, disse a gestora.
“Estamos na era da pós-verdade, diante da proliferação da inteligência artificial, onde não se sabe mais exatamente o que é fato e o que é fabricado. Nesse contexto, o direito probatório se configura como uma área que impacta os mais diversos tipos de procedimentos e formas, notadamente diferentes”, destacou a presidente da comissão.
Saiba mais sobre Angélica Mota
Advogada, professora da graduação e da pós-graduação, mestre em Direito (UFC), pesquisadora, Conselheira Estadual da OAB-CE, Presidente da Comissão de Processo de Família do IBDFAM-CE. Membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE (2021-2024).