Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar profissionais, estudantes e a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizaram a terceira edição do “Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa”. O evento, em alusão ao Junho Violeta, ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, na sede do TRE-CE, com importantes palestras e debates e a participação de especialistas nacionais e internacionais em um diálogo interdisciplinar e interinstitucional.
A OAB-CE, foi representada pela Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas, presidida pela advogada Patrícia Viana, uma das organizadoras do evento. “A violência contra a pessoa idosa que exige atenção imediata. Quando falamos sobre esse tema não estamos nos referindo apenas a casos isolados, mas um conjunto complexo de violações que corrói a dignidade e a qualidade de vida de parte da nossa população idosa, infelizmente, uma grande parte”.
A presidente da Comissão da OAB-CE participou do Painel “Atuação das Comissões e Conselhos de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no estado do Ceará”, além do Painel “Os tipos de violência contra a pessoa idosa e suas interssecionalidades”, abordando o tema “Do Silêncio à Ação: estratégias para enfrentar a violência familiar”.
A programação contou ainda com a participação dos conselheiros seccionais da OAB-CE, Gabriela Lima e Raphael Castelo Branco, do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Física, Emerson Damasceno, do secretário-geral adjunto da CDAA da OAB-CE, e a secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE.
Na abertura do seminário, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e o reitor da Universidade de Fortaleza, Randal Martins Pompeu, assinaram um acordo de cooperação entre as instituições para a criação de um observatório voltado à temática da pessoa idosa, conforme a Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento foi encerrado com o lançamento do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma Perspectiva Sistêmica”. “Esse livro é um dos grandes feitos do nosso Seminário, uma oportunidade para aprofundar o debate científico sobre essa temática”, ressaltou a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE, responsável pela organização da publicação. O trabalho é feito em parceria com o professor Sidney Guerra Reginaldo, doutor em Direito Constitucional.