O advogado George Ponte Pereira – OAB/CE 17.360 – foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° 105/2025, assinada em 12 de fevereiro. A cerimônia de posse contou com a presença do Diretor Adjunto de Acesso à Justiça, Cleto Gomes; do Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia, João Ítalo Pompeu; e do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou o papel estratégico da Comissão no fortalecimento da atuação da advocacia em áreas sociais. “A Assistência Social é um campo essencial de promoção da dignidade humana. Ter a advocacia inserida nesse cenário é fundamental para assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que as políticas públicas sejam efetivas”.
Ao assumir o novo mandato, George Ponte reiterou o compromisso com o fortalecimento da advocacia na área e com a ampliação do debate sobre assistência social dentro da OAB. “A recondução como presidente da Comissão para o triênio 2025/2027 é motivo de honra, pois demonstra a confiança da comunidade de advogados. Representa também um desafio, já que a nova gestão exige continuidade e a busca por melhorias”, declarou. Ele acrescentou ainda que pretende inserir cada vez mais a advocacia na política de assistência social, garantindo acesso à sociedade e difundindo o tema no meio jurídico.
Graduado em Direito, George é mestrando na Universidade Católica de Brasília e possui pós-graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, com atuação voltada à defesa dos direitos de usuários e beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A nova diretoria da Comissão de Direito da Assistência Social também foi nomeada, por meio da Portaria nº 171/2025, de 6 de maio. A composição conta com os advogados Marcos Renan Texeira Elias (1º vice-presidente), Tatiana Lambert Brasil (2ª vice-presidente), Camila Alves Tomaz Silveira (secretária-geral) e Francisco Jarivan Bernardo Ripardo (secretário-geral adjunto).
A Comissão de Direito da Assistência Social atua na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando garantir o acesso a benefícios e serviços assistenciais previstos em lei. Com a nova composição, a expectativa é de continuidade das ações já iniciadas e ampliação do diálogo com a sociedade civil e instituições públicas.