Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quarta-feira, 11, no auditório da seccional, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30”. A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE), com apoio da Prefeitura de Fortaleza.

O encontro reuniu especialistas e autoridades do setor ambiental para debater os principais desafios jurídicos e ambientais contemporâneos, em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém, no estado do Pará, Brasil, de 10 a 21 de novembro de 2025. Durante o painel temático, foram discutidas as implicações legais e sociais da crise climática e a importância da atuação institucional na construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A programação teve início com uma ação simbólica de plantio de mudas na Praça da OAB-CE, gesto que reforça o compromisso da instituição com a preservação ambiental e a construção de um futuro mais sustentável.

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, enfatizou o papel da advocacia na promoção de ações que impactam diretamente a sociedade. “Promover debates sobre meio ambiente e sustentabilidade é reafirmar o papel da OAB como instituição que zela pelo futuro coletivo. A realização deste evento mostra que a advocacia cearense está atenta, comprometida e engajada nas discussões que envolvem a justiça ambiental e o bem-estar social”, frisou.

Beatriz Azevedo, presidente da CDA da OAB-CE, reforçou o protagonismo da Ordem nas pautas climáticas e jurídicas. “Estamos vivendo um momento de transição urgente, e é fundamental que a advocacia esteja preparada para enfrentar os desafios ambientais com responsabilidade e conhecimento técnico. A OAB Ceará, por meio das suas comissões, assume esse protagonismo e contribui para uma sociedade mais consciente e sustentável”, explicou.

O presidente da CEPSESGE, Jackes Araújo, reforçou o papel institucional da OAB na pauta socioambiental. “A OAB, como defensora dos direitos e garantias individuais, também se compromete com os direitos difusos, como o meio ambiente. Isso reafirma nosso papel de liderança e responsabilidade social”, relatou.

 

 

“O cuidado com o meio ambiente está diretamente ligado à qualidade de vida, à saúde pública e à justiça social. Estamos atualizando legislações importantes, como o Plano Diretor e o Plano de Ação Climática, além de retomar espaços de diálogo, como o Fórum Clima e o Gabinete de Governança Climática. A Prefeitura de Fortaleza segue comprometida em desenvolver políticas públicas que tornem a cidade ambientalmente mais digna e resiliente, especialmente para as populações mais vulneráveis”, afirmou João Vicente, secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Também compuseram a mesa durante o evento o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto; o secretário da Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará (Sepa), Erich Douglas; a procuradora da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Luciana Barreira; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; a presidente da ONG Abrace, Cristiane Angélica; o representante da Secretaria de Proteção Animal Prefeitura de Fortaleza, Apollo Vicz; o advogado e presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE), Elano Damasceno; o secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Cassimiro Tapeba; a secretária da (Sema), Vilma Freire; e Daniel Fernandes, também secretário da Sema.

Assistência veterinária integra ação ambiental na Praça da OAB

Em parceria com a Secretaria Estadual de Proteção Animal (SEPA), foi oferecida assistência veterinária gratuita, incluindo aplicação de vacina antirrábica e encoleiramento de animais, beneficiando a população que circula na região.

“O cuidado com a fauna é essencial para a preservação ambiental. Por isso, é tão importante que as comissões atuem de forma integrada em ações como essa”, destacou a presidente da CDDA, Lucíola Cabral.

A administradora Morgana Dantas, que passeava com seus dois cães, Simon, da raça rough collie, e Scott, um border collie, ambos com cinco anos, foi uma das pessoas que aproveitaram o serviço. “Foi uma grata surpresa estar passeando pela praça e sermos surpreendidos com a vacina. Fiquei muito feliz, pois já era o momento certo para vacinar, e tudo ocorreu de forma excelente. Gostei bastante”, afirmou.

Evento também marcou a posse de membros de comissões temáticas da OAB-CE

A ocasião também foi cenário da posse de novos integrantes de oito comissões temáticas da OAB-CE. O momento simbólico reforçou a valorização dos grupos de trabalho como pilares essenciais da atuação institucional da Ordem, promovendo debates, construindo soluções e aproximando a advocacia das pautas mais urgentes da sociedade.

Comissões que tiveram membros empossados:

Comissão de Direito Ambiental
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais
Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico
Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo
Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana
Comissão de Educação e Cidadania
Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará
Comissão OAB Comunidade Escola