Na tarde da última segunda-feira, 3 de junho, representantes da OAB Ceará e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) participaram de uma reunião institucional para alinhar ações conjuntas em benefício da advocacia e da sociedade. Um dos principais encaminhamentos do encontro foram as tratativas para criação de um ponto focal na sede da OAB-CE voltado ao atendimento de questões relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A proposta prevê a instalação de um posto de atendimento da Sefaz dentro da sede da OAB Ceará, com a capacitação de um atendente da instituição parceira para prestar orientações específicas sobre o ITCD. A medida tem como objetivo oferecer suporte aos profissionais da advocacia e manter um canal permanente de diálogo entre a Ordem e a Secretaria. A ação é fruto da presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, liderada pelo advogado, Hamilton Sobreira.
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, destacou a relevância da ação. “Trata-se de uma importante iniciativa para garantir mais agilidade, orientação qualificada e desburocratização no atendimento à advocacia cearense. A aproximação institucional fortalece a defesa de prerrogativas e contribui para a melhoria do serviço público.”
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz-CE, Guilherme França Moraes, agradeceu a parceria com a OAB. “É uma ideia da Sefaz se aproximar das instituições parceiras, como a OAB, na tentativa de oferecer um serviço cada vez melhor. Estamos sempre focados em proporcionar um atendimento mais próximo aos contribuintes, advogados, advogadas e contadores”, afirmou.
Na mesma linha, a coordenadora de Atendimento e Execução da Sefaz, Daniela Gouveia, ressaltou a importância da escuta institucional. “Foi um momento importante para conversar com a OAB-CE e entender as principais necessidades e demandas. É um objetivo da Sefaz manter esse relacionamento com o contribuinte da melhor forma possível”, complementou.
Para o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto, a criação do ponto de atendimento representa um ganho efetivo para a classe. “É uma iniciativa que beneficia diretamente a advocacia, ao facilitar o acesso a informações e soluções relacionadas ao ITCD.”
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e articulador da ação , Hamilton Sobreira, também destacou o caráter construtivo da parceria. “A aproximação entre a OAB e a Sefaz cria um ambiente de cooperação institucional que só tem a agregar para a advocacia e para a sociedade como um todo.”
Também estiveram presentes na reunião o secretário-geral da OAB-CE, Thiago Morais, e o orientador da Célula do ITCD (CEITCD), Lucas Cajado.