Com o objetivo de refletir e debater a inclusão e o acesso da população idosa à Justiça, representantes da OAB Ceará participaram do I Encontro do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, realizado no último dia 27, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
Com o tema “Dignidade não envelhece”, o evento reuniu magistrados, servidores, especialistas na temática do envelhecimento e representantes dos Três Poderes, debatendo temas fundamentais, como o acesso à justiça, abordagem multidisciplinar na atenção à pessoa idosa e a implementação, pelos Tribunais, da Resolução 520/2023, do CNJ.
A Ordem cearense foi representada pela presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Patrícia Viana, que ressaltou a importância da presença da OAB-CE em eventos significativos para a pauta. “Espaços em que todas as instituições debatendo juntas, coletivamente, em busca do direito da pessoa idosa, tratando sobre os diversos tipos de prioridade, sobre letramento digital, a importância da Vara especializada para que tenhamos processos mais céleres resolvidos para as pessoas idosas. Além disso, estávamos juntos debatendo coletivamente para trazer para o Ceará essas discussões que vêm de Brasília, do próprio Conselho Nacional de Justiça”.
Durante o encontro, foram apresentados dados do IBGE, de 2022, quando as pessoas com mais de 60 anos representavam 15,6% da população brasileira — cerca de 32 milhões de indivíduos. As projeções apontam para um crescimento expressivo desse grupo, o que posicionará o Brasil entre as maiores populações idosas do mundo nas próximas décadas.
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará e atual presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco, participou da programação abordando o tema “Letramento. Conceito de Discriminação, idadismo”, apresentado na quarta mesa de debates sobre sociedade civil.
“A nós foi uma experiência muito gratificante, sobretudo, de interagir com as mais variadas posições do sistema de justiça, com representações da advocacia, do judiciário, da defensoria, do ministério público, estudantes, professores e pesquisadores na área, discutindo, principalmente, sobre o papel do sistema de justiça no trabalho sobre os processos voltados a pessoas idosas. Um olhar para além do cumprimento da Resolução 520/2023, que estabeleceu a política nacional judiciária, um olhar de dignidade em favor do público 60+, e do que é contido também no Estatuto da Pessoa idosa. Então, foi muito positivo”, destacou Castelo Branco.