A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), firmou, nesta segunda-feira (04/08), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Fortaleza para integrar formalmente a Rede de Enfrentamento às Violações de Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. A iniciativa visa fortalecer a articulação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos da população idosa no município.
O acordo reconhece a atuação estratégica e relevante da Comissão na consolidação de políticas públicas voltadas ao cuidado com a pessoa idosa. Dentre as principais frentes de contribuição estão o assessoramento jurídico e técnico às instituições que compõem a RENADI; a promoção de eventos de formação e capacitação para profissionais da rede; o apoio na construção de fluxos e normativas municipais; além da atuação em ações de controle social e advocacy. Assinam o documento de cooperação a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão; a presidente da CDPI, Patrícia Viana; e a coordenadora executiva da Coordenadoria Especial da Pessoa Idosa, Vejuse Alencar de Oliveira.
Para Patrícia Viana, a parceria é um passo importante para o fortalecimento da rede e para o enfrentamento das múltiplas formas de violência contra as pessoas idosas. “A Coordenadoria Especial da Pessoa Idosa, por meio da senhora Vejuse Alencar de Oliveira, nos convidou, enquanto Comissão, para contribuir com a construção da RENADI. A ideia é que a OAB, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, participe ativamente desse processo, articulando com outras instituições, construindo fluxos e somando esforços para garantir os direitos da pessoa idosa em Fortaleza”, destacou a presidente da Comissão da OAB-CE.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, ressaltou a importância da atuação institucional no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa. “A assinatura deste acordo reafirma o nosso compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a construção de redes de apoio capazes de enfrentar com seriedade e responsabilidade as violações que ainda atingem a população idosa. A OAB Ceará seguirá presente, contribuindo tecnicamente e institucionalmente nesse processo de fortalecimento da rede”.
Com essa parceria, a OAB Ceará reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento das políticas públicas para a população idosa, promovendo uma atuação integrada, técnica e comprometida com a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas.