A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (COESD), promoveu, na última quarta-feira, 3, no plenário da seccional, uma audiência pública com escuta ativa. O evento, que marcou o lançamento do programa “Papo Reto”, teve como tema “Prevenção à violência e Políticas Sobre Drogas: Construindo um Plano Municipal para Fortaleza” e contou com a presença de autoridades, profissionais da área e representantes da sociedade civil.
A OAB-CE foi representada pelo presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; pelo presidente da Comissão da Juventude (CJ), Hiago Marques; e pelo vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), Tiago Campos.
O objetivo central do encontro foi estabelecer um diálogo construtivo entre poder público e sociedade para a construção de uma política municipal inovadora, capaz de transformar a realidade de Fortaleza e servir como referência para o Ceará e o Brasil.
Raphael Castelo Branco destacou a relevância da participação da advocacia. “A OAB Ceará se coloca ao lado das instituições e da sociedade cearense nessa discussão, que atravessa diversos temas tratados por nossas comissões temáticas. A advocacia tem o compromisso de contribuir ativamente na construção de soluções que fortaleçam políticas públicas eficazes e inclusivas”, frisou.
O presidente da CJ, Hiago Marques, reforçou a importância da iniciativa. “Participar deste momento é uma oportunidade de reafirmar o compromisso da OAB Ceará em construir soluções conjuntas para um tema tão sensível. Discutir políticas sobre drogas é, antes de tudo, discutir a vida, a saúde e o futuro da nossa juventude. É fundamental que possamos transformar esse debate em ações concretas, capazes de gerar inclusão, reduzir vulnerabilidades e garantir que os jovens tenham acesso a mais oportunidades e menos riscos”, enfatizou.
Já o vice-presidente da CPPD, Tiago Campos, ressaltou a necessidade de mudar a abordagem sobre o tema. “É fundamental que possamos tratar as drogas não apenas como um problema de segurança pública, mas também como uma questão de saúde pública. A prevenção à violência precisa estar no centro do debate, garantindo autonomia, diversidade, saúde e vida para nossa população”, relatou.
O secretário da COESD, Técio Nunes, assegurou o papel do Estado na disputa de territórios e na oferta de políticas públicas eficazes. “Precisamos de políticas públicas que ocupem os territórios, ofereçam educação, profissionalização e futuro para a juventude. Esse é o caminho para quebrar a lógica do tráfico e das facções e transformar de verdade a nossa cidade. Este é apenas um aquecimento para os meses intensos que virão. Vamos percorrer toda Fortaleza ouvindo a sabedoria do nosso povo, a experiência das instituições e o conhecimento da academia. Nosso objetivo é construir uma política sobre drogas realmente efetiva, com foco na vida, na prevenção da violência e na criação de oportunidades para a juventude”, concluiu.
A OAB-CE reforça seu compromisso em seguir acompanhando e contribuindo ativamente para a construção do Plano Municipal de Política sobre Drogas de Fortaleza, colocando a advocacia como parceira estratégica em pautas que impactam diretamente a cidadania e a promoção da justiça social.
Também compuseram a mesa durante a audiência a representante do Ministério público do Estado do Ceará, a promotora Terezinha Gomes; o representante da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Jorge Pinheiro; e o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, Harley Alencar Alves Filho.