A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Sindical (CDS), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Previdenciário (CDPrev), apoiou a realização do “Pop Rua em Ação”, iniciativa que tem como objetivo prestar assistência à população em situação de rua, a inclusão social e o acesso à Justiça. O momento ocorreu na última terça-feira, 16, no Parque Bisão, no bairro Mucuripe, em Fortaleza.
A ação ofereceu serviços como atendimento psicossocial e encaminhamento à rede de atenção, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição em cursos de qualificação profissional, cadastro para vagas de emprego, habilitação ao seguro-desemprego, orientações sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS), atendimento ao eleitor, atualização do CadÚnico, distribuição de alimentos, solicitação de certidões de nascimento, encaminhamento ao programa CearáCred, atendimento odontológico, atividades educativas com crianças, vacinação antirrábica, corte de cabelo, doação de kits de higiene, entre outros.
O presidente da CDS, Paulo Henrique, destacou a importância da presença da advocacia. “O programa leva até as pessoas em situação de rua serviços essenciais, que vão desde corte de cabelo, atendimento básico de saúde, distribuição de quentinhas, tira-dúvidas jurídicas, e emissão de documentos, assim, permitindo acesso à cidadania e proporcionando o ingresso nos diversos programas sociais. É fundamental que a OAB-CE, por meio de suas comissões, esteja próxima da população, principalmente daqueles que enfrentam maiores dificuldades”, frisou.
O presidente da CDT, Raul Aguiar, ressaltou a relevância do momento. “Ações como essa fortalecem o vínculo da advocacia com a sociedade. A CDT esteve presente para garantir que os trabalhadores compreendam seus direitos e recebam orientações adequadas diante das suas demandas. É a advocacia cumprindo seu papel social”, disse.
Já a presidente da CDPrev, Simone Lima, enfatizou o caráter humano da iniciativa. “A participação da OAB-CE por meio de suas comissões reafirma o compromisso com a cidadania e a inclusão. Estivemos presentes para acolher, orientar e garantir que cada pessoa atendida pudesse compreender seus direitos e acessar os benefícios que lhes são assegurados. É mais do que um atendimento técnico, é um gesto de respeito e solidariedade social”, relatou.
Além da OAB-CE, o evento contou com o apoio de diversas instituições, entre elas Governo do Estado do Ceará, Justiça Federal do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Sistema Nacional de Emprego (Sine), e Pet Ceará.