TV
Jornal da Cidade
SISTEMA DE CÂMERAS DA CAPITAL APLICA MULTAS POR ATRASO DE LICENCIAMENTO
Participação do presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra.
Jornais Regionais
O POVO
Dados de pacientes cearenses são expostos em site público
A presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da OAB Ceará, Thaís Marinho, explica que mesmo sem a intenção de publicizar o conteúdo compartilhado pelos pacientes, quem realiza o atendimento pode ser penalizado por não ter tomado as devidas precauções da administração dessas informações.
Sites
Diário do Nordeste
Videomonitoramento multa quem está com licenciamento atrasado em Fortaleza
Os relatos sobre a aplicação do modelo em Fortaleza pegaram de surpresa o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra. Procurado pelo Diário do Nordeste, ele disse desconhecer aplicações do tipo.
Editorial Brasil
Comissão de Trânsito da OAB-CE explica como as novas regras impactam motoristas e futuros condutores
A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, exigências para ciclomotores, exame toxicológico, IPVA e benefícios para bons condutores.
“2026 será um ano com muitas mudanças na área de trânsito e essas seis impactarão diretamente a vida do condutor brasileiro”, afirma o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra.
https://www.editorialbrasil.com.br/2026/01/comissao-de-transito-da-oab-ce-explica.html?m=1
CNJ
TRT-CE sedia reunião estratégica para ampliar rede de apoio à população em situação de rua
A amplitude do debate foi refletida na diversidade de órgãos presentes, incluindo a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Justiça Federal (JFCE), Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado – DPE, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e o Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Direito CE
PGR apoia tese sobre ADI da OAB-CE contra leis municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará informou que a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à ADI 7821, que tramita no Supremo Tribunal Federal, sobre a legitimidade da OAB-CE para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais no TJCE.
https://direitoce.com.br/pgr-apoia-tese-sobre-adi-da-oab-ce-contra-leis-municipais/
FIEC
Na FIEC, TJCE entrega selo que reconhece instituições parceiras no combate à violência contra mulher
Também estiveram presentes no evento: Desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Sâmia Farias, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Leandro Sousa Bessa, Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará; Jorge Luiz Guedes Granjeiro, promotor do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher – representando o Procurador Geral de Justiça, Herbet Gonçalves Santos; Christiane Leitão, Presidente da OAB Ceará;