Clipping | 02/02/2026
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Jornal do Comércio do Ceará
Comissão de Trânsito da OAB-CE explica como as novas regras impactam motoristas e futuros condutores
A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, exigências para ciclomotores, exame toxicológico, IPVA e benefícios para bons condutores.
Jornal do Comércio do Ceará
Comissão da OAB-CE detalha os impactos da reforma tributária em 2026
A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase de implementação e impacta diretamente empresas, investidores, proprietários de imóveis e contribuintes em geral. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reforça as orientações sobre as mudanças e para a necessidade de planejamento tributário.
https://jcce.com.br/comissao-da-oab-ce-detalha-os-impactos-da-reforma-tributaria-em-2026/
Jornal Metrópolis
Nota Pública: Comissões da OAB se manifestam sobre caso de maus-tratos a cão comunitário
Lucíola Maria de Aquino Cabral
Presidente – Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE
Direito CE
Trânsito muda em 2026: veja o que afeta motoristas
A OAB-CE, por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, divulgou orientações sobre seis mudanças importantes na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026 e impactam diretamente motoristas e futuros condutores.
https://direitoce.com.br/transito-muda-em-2026-veja-o-que-afeta-motoristas/
Flávio Pinto News
Artigo – A Ausência feminina nas urnas e a violência política de gênero; por Leopoldo Martins Filho e Raimundo Nonato Silva Santos
Por Francisco Leopoldo Martins Filho
Advogado
Membro Consultor da Comissão Especial da OAB/NACIONAL
Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE
https://www.flaviopintonews.com.br/2026/01/artigo-ausencia-feminina-nas-urnas-e.html?m=1