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Balanço Geral CE
65% de crescimento
2.800 CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS FORAM REGISTRADOS NO CEARÁ AO LONGO DO ANO PASSADO
Participação do vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Animais, João Pedro Gurgel.
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O Veredito
Advocacia dativa é regulamentada no Ceará em ato conjunto entre Judiciário, Executivo, OAB e Defensoria
O Ceará deu um passo institucional relevante na organização do acesso à Justiça com a assinatura de um Ato Normativo Conjunto que regulamenta a nomeação e o pagamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, reunindo representantes do Governo do Estado do Ceará, do Tribunal de Justiça do Ceará, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e da Procuradoria-Geral do Estado.
Jornal do Comércio do Ceará
OAB-CE conquista vitória com regulamentação da advocacia dativa no Ceará
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; da defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias; do desembargador Everardo Lucena, representando o Tribunal de Justiça; do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes; e de representantes da Ordem cearense.
Investe CE
OAB-CE conquista vitória com regulamentação da advocacia dativa no Ceará
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; da defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias; do desembargador Everardo Lucena, representando o Tribunal de Justiça; do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes; e de representantes da Ordem cearense.
OAB Cachoeira de Itapemirim
Com atuação da OAB, Ceará regulamenta advocacia dativa e amplia acesso à Justiça
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça.
Blogs
Blog do Eliomar
OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
Resultado de articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a assinatura do documento contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, da defensora-pública geral do Estado, Sâmia Farias, do desembargador Everardo Lucena, representando o Tribunal de Justiça, do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes, e de representantes da Ordem cearense.
https://blogdoeliomar.com/oab-ce-conquista-a-regulamentacao-da-advocacia-dativa-no-estado/
Blog do Roberto Moreira
Ato normativo conjunto regulamenta nomeação e pagamento de advogados dativos no Judiciário
Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, nesta terça-feira (10), foi assinado o Ato Normativo Conjunto, que trata da nomeação e do pagamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário cearense. A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do procurador-geral do Estado, Rafael Machado, e de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, e da defensora pública-geral do Estado, Sâmia Farias.
https://www.blogrobertomoreira.com/2026/02/ato-normativo-conjunto-regulamenta.html
OAB-CE conquista vitória com regulamentação da advocacia dativa no Ceará
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 10, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; da defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias; do desembargador Everardo Lucena, representando o Tribunal de Justiça; do procurador-geral do Estado, Rafael Moraes; e de representantes da Ordem cearense.
Jovem Pan News
Dúvidas sobre vagas de concurso público
Participação do membro da comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos da OAB-CE, Gustavo Brigido
https://www.youtube.com/live/7yX3bW_c8O0?si=dhTiBUOsYyO4NY2k&t=2031