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Diário do Nordeste
Fortaleza deve ter 3 casas de apoio para prevenção às drogas; veja locais
A advogada Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), avalia que a nova política municipal ainda carece de dados para uma análise definitiva, mas já sinaliza um avanço ao integrar saúde mental e assistência social.
O Povo Mais
Punições por publicidade institucional preocupam prefeitos
Dentro desse contexto, segundo Bonfim, coexistem regimes de responsabilização distintos com respostas nem sempre uniformes. Lívia Chaves, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, ressalta que, nesse âmbito, a conduta pode configurar ainda abuso de autoridade, sujeitando o responsável, se candidato, a sanções graves como cassação de registro ou diploma.
Direito CE
OAB-CE cobra respeito às prerrogativas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) manifestou preocupação diante de relatos de violação de prerrogativas no exercício da advocacia, especialmente em atos processuais e atendimentos em órgãos públicos e unidades prisionais.
https://direitoce.com.br/oab-ce-cobra-respeito-as-prerrogativas/
Blog do Hervelt César
Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro
Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, alerta para a prevenção e o enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual.
Flávio Pinto News
Artigo – Carnaval, Arte e Urna: A Fronteira da Legalidade na Pré-Campanha de 2026
Por Leopoldo Martins Filho, Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB/CE
Membro Consultor da Comissão Especial Eleitoral da OAB/NACIONAL .
https://www.flaviopintonews.com.br/2026/02/artigo-carnaval-arte-e-urna-fronteira.html?m=1