MPCE
MP do Ceará entrega novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos em Fortaleza
Também participaram do evento as promotoras de Justiça e coordenadoras auxiliares do Caofam, Kamyla Brito e Patrícia Tito; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MP, Isabel Porto; a juíza de direito e coordenadora das Varas de Família da Comarca de Fortaleza, Raquel Otoch; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Ceará, Mariana Bezerra; a advogada e presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Patrícia Ciríaco; e a advogada e presidente da Associação Cearense de Advogados da Família – ACAF, Conceição Martins.
Badalo
MP do Ceará debaterá nesta segunda (23) acesso ao esporte em mais uma Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência
A Jornada contará com palestras do procurador de Justiça Pedro Olímpio Filho; do presidente da Federação Cearense de Atletismo, Isaías Batista; e do presidente Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB – CE), Emerson Damasceno. O titular da 20ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Germano Guimarães, presidirá a mesa.
Arquidiocese de Fortaleza
Conferência debate sobre Laicidade e debate equilíbrio entre fé e Estado
A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) promove, no próximo dia 23 de fevereiro, às 17h30, na sede da instituição em Fortaleza, a Conferência sobre a Laicidade, com o tema “A Alquimia da Laicidade: Fé e Estado em Equilíbrio”. O encontro propõe uma análise aprofundada sobre os fundamentos constitucionais da laicidade no Brasil e seus desdobramentos no cenário jurídico contemporâneo.