A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 5 de março, na sede da instituição. Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente e coordenador-geral de comissões temáticas, David Peixoto; e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador adjunto de comissões temáticas, Raphael Castelo Branco.
A Comissão de Saúde Suplementar tem como objetivo promover o debate técnico e jurídico sobre temas relacionados ao sistema de saúde suplementar, reunindo advogados, especialistas e representantes de instituições para discutir regulação, direitos dos beneficiários, sustentabilidade do setor e segurança jurídica nas relações entre operadoras, prestadores de serviços e usuários.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância da comissão para o fortalecimento do debate jurídico na área da saúde. “A OAB Ceará tem compromisso permanente com o aprimoramento das comissões temáticas, que funcionam como espaços de estudo, diálogo e construção de soluções jurídicas para temas relevantes da sociedade. A Comissão de Saúde Suplementar cumpre um papel estratégico ao promover discussões qualificadas sobre um setor que impacta diretamente a vida de milhões de pessoas”, afirmou.
Ao assumir a presidência da CSS, Flávia Marques ressaltou o compromisso com a construção de um ambiente de diálogo técnico e institucional sobre o tema. “É uma honra tomar posse como presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB Ceará. A saúde suplementar ocupa um espaço central no sistema de saúde brasileiro e reúne alguns dos debates jurídicos mais complexos do nosso tempo: regulação, sustentabilidade do sistema, proteção dos beneficiários e segurança jurídica para todos os atores envolvidos. Assumo essa missão com profundo respeito institucional e com o compromisso de contribuir para um espaço de diálogo técnico, qualificado e responsável sobre o Direito da Saúde Suplementar. A advocacia também exerce um papel importante na construção de soluções jurídicas equilibradas, capazes de fortalecer instituições, aprimorar o ambiente regulatório e contribuir para a evolução do sistema de saúde. Que este seja um ciclo de trabalho, reflexão e construção coletiva”, disse.
Trajetória profissional
Flávia Marques é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A advogada iniciou sua trajetória no Direito em 2002, quando atuou como conciliadora e assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Durante quatro anos, desenvolveu experiência na dinâmica do sistema de Justiça, com foco em mediação, escuta ativa e análise jurídica de conflitos. Entre 2006 e 2014, atuou como consultora jurídica nas áreas cível, contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor, prestando serviços para grandes empresas dos setores de telefonia, saúde suplementar e indústria de alimentos.