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CE 1 – Verdes Mares

NOVA LEI EXIGE FUNCIONÁRIA PARA ACOMPANHAR PACIENTES

Participação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra

https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-1-edicao/video/nova-lei-exige-funcionaria-acompanhar-mulheres-em-exames-14537460.ghtml

Sites 

O Veredito 

Corrida da Advocacia abre inscrições para etapa no Cariri

Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o evento marca a expansão do projeto para o interior do Estado e reforça o incentivo à saúde, ao bem-estar e à integração da classe.

Diário do Nordeste 

Novas regras eleitorais buscam incentivar participação indígena nas eleições 2026

A explicação é de Alexandre Fonseca, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE).

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/novas-regras-eleitorais-buscam-incentivar-participacao-indigena-nas-eleicoes-2026-1.3758079

Diário PCD

Acordo no Ceará entre TRE e OAB quer promover acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas próximas eleições

O Ministério Público do Ceará assinou, na última semana, Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para fortalecer a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no próximo pleito. A iniciativa estabelece uma parceria interinstitucional voltada à promoção da cidadania e da participação democrática, por meio de adaptações nos locais de votação e do estímulo ao voto desse público. O acordo tem vigência inicial de dois anos.

https://diariopcd.com.br/acordo-no-ceara-entre-tre-e-oab-quer-promover-acessibilidade-e-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-nas-proximas-eleicoes/

Sinal News

OAB promove I Seminário de Direito Animal do Litoral Leste em Aracati

Na próxima sexta-feira (24), o município de Aracati recebe I Seminário de Direito Animal do Litoral Leste, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB – Subseção Litoral Leste, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas aqui.

BNews 

Cemitério notifica famílias devedoras e ameaça despejar ossada de parentes por inadimplência

Por outro lado, o advogado Eduardo Brasil, membro da Comissão de Estudos em Direito Funerário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará (OAB-CE), pondera que medidas adotadas nestes casos ultrapassam a  relação de consumo e atingem direitos da personalidade e dignidade dos mortos e dos familiares e, por isso, as empresas que administram cemitérios privados poderiam adotar outros meios legais, como o ajuizamento de ações de cobrança, e não ameaçar os parentes com o “despejo” da ossada.

https://www.bnews.com.br/noticias/nordeste/cemiterio-notifica-familias-devedoras-e-ameaca-despejar-ossada-de-parentes-por-inadimplencia.html

Camocim Imparcial

Cemitério quer exumar corpos de pessoas de 300 famílias que estão inadimplentes no Ceará

Para o advogado Eduardo Brasil, membro da Comissão de Estudos em Direito Funerário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará (OAB-CE), qualquer medida adotada por cemitérios vai além da relação de consumo e atinge diretamente os direitos de personalidade e dignidade tanto dos mortos quanto de seus familiares.
TJCE
TJCE realiza audiência sobre prioridades do Judiciário

Outro eixo relevante da audiência foi a formação continuada de magistrados e servidores, com propostas voltadas à capacitação em áreas sensíveis, como violência doméstica e direitos da infância. Além disso, discutiram-se estratégias de fortalecimento de parcerias institucionais com órgãos como o Ministério Público do Ceará, a OAB-CE e a Assembleia Legislativa, visando ações integradas no estado.

 

Redes Sociais 

O Veredito 

Corrida da Advocacia abre inscrições para etapa no Cariri

Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o evento marca a expansão do projeto para o interior do Estado e reforça o incentivo à saúde, ao bem-estar e à integração da classe.

https://www.instagram.com/p/DXWrj_mDtfQ/?igsh=MWVseTVjbGdjbTdrOQ==

Portal Político CE

Momento histórico para a advocacia de Coreaú ao receber o conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, e o conselheiro do CNJ, Marcello Terto.

A advocacia do município de Coreaú vivenciou, ao longo desta semana, um momento de relevância com a realização da Jornada da Advocacia, promovida pela OAB Subseção Sobral. O evento reuniu importantes nomes do cenário jurídico nacional, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Marcelo Terto, e o conselheiro federal da OAB, Dr. Erinaldo Dantas.

https://www.instagram.com/reel/DXNf72YApk_/?igsh=MWR5eHlqem95NHAwMQ%3D%3D