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OAB Nacional
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o aprimoramento dos procedimentos internos.
O Veredito
Plantão Fiscal da OAB-CE orienta contribuintes sobre o Imposto de Renda 2026
Contribuintes que ainda têm dificuldade com pontos como preenchimento do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 podem procurar uma ação da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib). O Plantão Fiscal também pode ajudar com informações sobre deduções permitidas, obrigatoriedade de entrega e outros temas recorrentes neste período de prestação de contas à Receita Federal.
A Voz de Santa Quitéria
Alece lança Selo Conselho Tutelar 2026 com foco na proteção de meninas e adolescentes
Durante o evento, foi realizada a assinatura do Termo de Adesão ao Selo, com a rubrica de representantes de órgãos e entidades como a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), a Seduc, o TJCE, além de conselheiros dos municípios de Chaval e Uruoca.
Embrapa
Audiência pública discute ataques de cães a rebanhos no Ceará
O grupo de trabalho, composto também por FAEC/Senar, OAB-CE, universidades, instituições públicas dos setores agropecuário e ambiental, identifica que, devido à complexidade do problema, é necessária uma atenção de governos e a criação de políticas públicas específicas para a busca de soluções. “A ausência de uma política pública adequada para mitigar esse problema impõe uma grande barreira ao desenvolvimento do setor, podendo provocar retração da atividade nos próximos anos”, alerta Olivardo Facó.
Sinal News
OAB realiza Seminário de Direito Animal do Litoral Leste em Aracati
Nesta sexta-feira (24), o município de Aracati recebe I Seminário de Direito Animal do Litoral Leste, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB – Subseção Litoral Leste, das 8h às 17h.
Blogs
Blog do Eliomar
OAB do Ceará promove seminário sobre marcos legais da inovação urbana
O presidente da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da OAB-CE, Machidovel Trigueiro Filho, destaca que é fundamental discutir os marcos legais da inovação urbana porque a infraestrutura digital e energética hoje representa o eixo estratégico de um novo ciclo de desenvolvimento nacional.
https://blogdoeliomar.com/oab-do-ceara-promove-seminario-sobre-marcos-legais-da-inovacao-urbana/amp/
Blog do Eliomar
OAB-CE promove neste sábado a II Caminhada pelo Autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai promover, neste sábado, a II Caminhada pelo Autismo. A ação, coordenada pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA) da Ordem, terá concentração apartir das 16 horas, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico.
Redes Sociais
OAB Nacional
Corregedoria da OAB Nacional realiza correição na seccional do Ceará
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o aprimoramento dos procedimentos internos.
https://www.instagram.com/p/DXho5hCEYFd/?igsh=MWphbGlraG42eDI3Zw==