Sites
Cariri Ceará
Vitória da advocacia: STF garante à OAB-CE legitimidade para questionar leis estaduais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade e fortalece a atuação institucional da entidade na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais.
Diário do Nordeste
Agro do Ceará vai a Limoeiro do Norte para debater inovação no campo
Felipe Guerra, contador e advogado cearense que participou das discussões da Reforma Tributária no Congresso Nacional e atua como consultor técnico na área tributária, lançará no próximo dia 22, às 18h30, na sede da OAB Ceará, seu livro “Arquitetura da Reforma Tributária e os Desafios do Novo Sistema Brasileiro”.
Ajunews
STF decide por unanimidade: OAB é essencial para defender a Constituição
A controvérsia envolvia a capacidade da OAB de questionar não apenas normas estaduais, mas também leis municipais. Ao decidir sobre o caso, a Corte declarou a inconstitucionalidade parcial da norma cearense, garantindo que a OAB-CE possa contestar legislações de ambos os segmentos no Tribunal de Justiça.
Expresso 222
Por unanimidade, STF reconhece legitimidade da OAB na defesa da Constituição
Ao julgar o caso, a Corte declarou a inconstitucionalidade parcial da norma cearense e garantiu que a OAB-CE possa contestar legislações de ambos os seguimetos no Tribunal de Justiça.
Contexto Notícias
STF garante à OAB-CE legitimidade para questionar leis estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na terça-feira (9), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
ANJ
Por unanimidade, STF reconhece legitimidade da OAB na defesa da Constituição
Ao julgar o caso, a Corte declarou a inconstitucionalidade parcial da norma cearense e garantiu que a OAB-CE possa contestar legislações de ambos os seguimetos no Tribunal de Justiça.
CE Gov
Junho Orgulho LGBTI+: Secult Ceará promove exibições audiovisuais e formação sobre famílias plurais
Ivna Costa…e presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE.
Rádios
Revista Justiça
Benefícios fiscais da pessoa com visão monocular
Participação do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno