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Revista Central
OAB-CE e Subseção do Sertão Central solicitam ao CNJ nomeação de juízes para comarcas do Sertão Central
Região Central: A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, ingressaram com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedra Branca, Solonópole e Ocara. Atualmente as comarcas destes municípios não dispõem de magistrados titulares.
Sobral Online
Sistema prisional: debate crucial sobre reestruturação reúne autoridades no Ceará
Além do Procurador-Geral de Justiça e do desembargador do CNJ, a reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes. Entre eles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promotor de Justiça Rafael de Paula Pessoa, além de representantes do Governo Federal, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP/CE) e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Essa ampla representatividade demonstra o engajamento coletivo na busca por um sistema prisional mais justo e eficaz para toda a sociedade.
JC Uol
Presídios estaduais terão monitoramento de reuniões entre advogados e chefes de grupos criminosos
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE) tentou impedir a medida de segurança, alegando que a autorização de gravações viola o sigilo das comunicações entre advogados e clientes, protegido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), pela Lei de Execução Penal e pela Constituição Federal. Mas o pedido de liminar foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cidade 99.7
Nova medida reforça monitoramento de visitas de advogados a líderes de facções
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) contestou judicialmente a adoção das escutas, alegando que a prática compromete o sigilo entre advogado e cliente, garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Advocacia e pela Lei de Execução Penal. O pedido para suspender a medida, porém, foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TJCE
Agenda institucional do CNJ amplia articulação com instituições cearenses para implementação do Plano Pena Justa
O encontro reuniu representantes de diferentes instituições do Sistema de Justiça, entre elas a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), além da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A participação dos diversos órgãos reforçou a atuação integrada para a implementação do Plano Pena Justa no Ceará.
MPCE
PGJ participa de debate sobre reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará
Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promotor de Justiça Rafael de Paula Pessoa, além de representantes do Governo Federal, do TJCE, da Defensoria Pública do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP/CE) e da Alece.
Rádios
Rede ANC
Orientações aos consumidores sobre o que pode ser feito em casos de prejuízos com apagões, do ponto de vista do direito
Participação da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos
https://www.youtube.com/watch?v=Ydbdhor6udw
Redes Sociais
Ensino domiciliar: como o homeschooling é debatido no Brasil?
Participação da presidente da Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
https://www.instagram.com/reel/DbJEKACu12h/?igsh=aGF0ZjM4a3liczln