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TV Câmara Fortaleza
Direitos do consumidor diante de overbooking em companhias áreas
Participação do membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Jefferson Cavalcante Farias.
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OAB aciona CNJ e cobra nomeação de juízes titulares para comarcas do Vale do Salgado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar o preenchimento imediato das vagas de juízes titulares nas comarcas de Icó, Cedro e Ipaumirim, no Vale do Salgado.
O Povo
Direito Eleitoral
O auditório da OAB-CE recebe nesta quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, nova edição do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará. Evento debate novos desafios das eleições 2026, que vão dos algoritmos às ameaças institucionais.
TJCE
Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo
O CIGES/CE será composto por representantes do TJCE, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Estado, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e de outros órgãos e instituições com atuação na área da infância e juventude.
MPCE
MP do Ceará empossa procuradora de Justiça Loraine Molina como vice-ouvidora-geral para o biênio 2026-2028
Também integraram a mesa da solenidade a ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Sônia Cavalcante…