A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) celebram a nomeação da advogada e diretora adjunta de Produção Científica da ESA-CE, Arsênia Parente Breckenfeld, para o cargo de Juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, na categoria jurista, para o biênio 2026/2028.

A designação foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de agosto de 2026. A nomeação preenche a vaga deixada por Kamile Moreira Castro e foi feita com base no Processo nº 00333.002378/2026-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme previsto nos artigos da Constituição que conferem ao Presidente a competência para atos de pessoal.

A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, celebrou a nomeação e destacou a importância da escolha para a advocacia e para o fortalecimento das instituições democráticas. “A indicação representa o reconhecimento da trajetória profissional da Dra. Arsênia, marcada pela competência, ética e compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito”, disse.

“Desejo muito sucesso nessa nova missão, que representa não apenas uma importante etapa em sua trajetória, mas também uma vitória para a advocacia e para toda a sociedade cearense”, celebrou o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco.

Para Arsênia Breckenfeld a nomeação é motivo de orgulho e uma oportunidade de prestar uma contribuição técnica à Justiça Eleitoral. “É com muita honra e senso de responsabilidade que eu recebo esse gesto de confiança para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, como a segunda mulher titular da corte, em um período tão importante para a construção do Estado Democrático de Direito. Tentarei com o meu conhecimento jurídico, que é a minha experiência na advocacia e como professora acadêmica, contribuir de forma técnica com as decisões desta importante corte”.

Arsênia Parente Breckenfeld é radicada no Ceará desde os 12 anos de idade, onde construiu sua carreira jurídica e acadêmica. Atualmente, é procuradora do Estado de Pernambuco, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE e diretora da ESA-CE, tendo atuado também como Conselheira da OAB/CE de 2019/2024.

Mestre em Gestão de Conflitos, atua também como professora de graduação no Centro Universitário Farias Brito (FBUni) e de pós-graduação na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Solenidade de Posse
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará a solenidade de posse da nova Juíza titular, no dia 17 de agosto, às 9h, na Sala de Sessões do TRE/CE (Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE).