A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) celebrará seus 38 anos de atuação nessa terça-feira, 4, às 18h, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A programação será dedicada à valorização da educação jurídica, da produção científica e do reconhecimento a profissionais que contribuíram para a formação de gerações de operadores do Direito.

Durante a solenidade, será realizada a entrega da Comenda Excelência na Docência Jurídica 2026, além do lançamento da 2ª edição da Revista JurisCULTURA e da apresentação do edital da 6ª Revista Jurídica da OAB/ESA-CE, iniciativas que reforçam o compromisso da Escola com o incentivo à pesquisa, ao aperfeiçoamento profissional e à difusão do conhecimento jurídico.

Braço educacional da OAB-CE

Fundada em 2 de agosto de 1988 pelo então presidente da secção cearense, Raimundo Bezerra Falcão, a ESA-CE iniciou suas atividades no formato de Fundação de Direito Privado sob o nome Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.

A Escola foi criada com o objetivo de contribuir com a formação de profissionais cada vez mais qualificados para os quadros da advocacia cearense, ofertando variados cursos e eventos jurídicos.

Ao longo dos anos, a ESA-CE capacita advogados e advogadas da capital das 17 subsecções com foco nas competências exigidas pelo mercado, tanto no aspecto jurídico, quanto as habilidades de gestão e empreendedorismo.

Comenda Excelência na Docência Jurídica 2026

Um dos momentos da programação será a entrega da Comenda Excelência na Docência Jurídica 2026, honraria destinada a docentes que se dedicam ao exercício da advocacia e do magistério superior, em curso de Direito, há mais de 10 anos, que não tenha sofrido punição disciplinar e possua inatacável postura profissional e acadêmica.

Confira os homenageados da edição 2026:

Hugo de Brito Machado Segundo (OAB-CE 14.066) – Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, mestre e doutor em Direito. É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Christus (Unichristus), além de advogado, consultor jurídico e Visiting Scholar na Wirtschaftsuniversität, em Viena, na Áustria.

Katherinne de Macedo Maciel (OAB-CE 13.093) – Vice-reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora da graduação e pós-graduação da instituição, editora-chefe da Revista Jurídica Pensar, membro da Academia Cearense de Direito e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Ceará. É doutora em Educação e mestre em Direito pela UFC.

Juliana de Abreu Teixeira (OAB-CE 13.463) – Docente em cursos de graduação e pós-graduação, com atuação também na coordenação acadêmica. É membro fundadora do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e possui formação executiva em Direito do Trabalho e os Impactos na Gestão das Empresas pelo Insper/SP.

Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos (OAB-CE 24.028) – Advogado militante, procurador-geral do Município de Frecheirinha e professor universitário. Coordena o curso de Direito da Faculdade ViaSapiens e possui experiência como assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Palhano.

Clarissa Sampaio Silva (OAB-CE 14.318-B) – Advogada da União desde 1996, foi procuradora-chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará entre 2002 e 2007. É professora de graduação e mestrado da Unifor, desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo e realizou pós-doutorado na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

Alécio Saraiva Diniz (OAB-CE 12.343) – Procurador da Fazenda Nacional desde 1998, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e professor de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), com atuação na área de Direito Penal. Ao longo da carreira, exerceu os cargos de oficial de Justiça e técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, além de ocupar funções de elevada responsabilidade na administração pública.