A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero e da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito, manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica diante do falecimento da estudante de Direito Isabelle Caracristi, de 22 anos, encontrada morta em um condomínio na Aldeota, em Fortaleza, na noite do último domingo (13).
Considerando a gravidade do ocorrido, em circunstâncias que ainda demandam o devido esclarecimento por parte das autoridades competentes, a OAB-CE solicita que a apuração seja conduzida com celeridade, rigor técnico, diligência e perspectiva de gênero, mediante a adoção de todas as providências investigativas necessárias à reconstrução circunstanciada dos fatos.
É imprescindível que sejam examinadas, de forma integral e tecnicamente fundamentada, as circunstâncias antecedentes, concomitantes e posteriores ao ocorrido, incluindo eventuais elementos que possam indicar situações de violência, vulnerabilidade, coerção, ameaça ou outras formas de violação de direitos, sem antecipação de juízos ou conclusões e com plena preservação dos elementos probatórios.
As Comissões ressaltam, ainda, a importância de que a investigação observe protocolos e parâmetros de atuação voltados à adequada apuração de mortes de mulheres, evitando-se estereótipos, culpabilização da vítima ou qualquer abordagem que possa obscurecer a compreensão integral dos fatos. A perspectiva de gênero, nesses casos, não pressupõe uma conclusão prévia sobre a ocorrência de violência, mas constitui instrumento necessário para que nenhuma circunstância relevante seja desconsiderada no processo investigativo.
A OAB-CE permanece atenta ao caso e espera das instituições responsáveis uma atuação célere, qualificada, independente e comprometida com a completa elucidação dos fatos, a proteção da dignidade da vítima e o direito dos familiares à verdade e à adequada resposta institucional.