2026-09-05T18:40:25-03:005 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) reafirma o princípio que a Constituição é o limite de todo poder e que nenhuma autoridade está acima da lei que aplica. Os fatos que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), após o levantamento do sigilo de uma investigação [...]
2026-08-26T17:22:36-03:0026 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará e a Subsecção Vale do Salgado, manifesta sua preocupação e sua solidariedade a vitima com o caso de importunação sexual envolvendo uma adolescente, ocorrido durante um show [...]
2026-07-03T11:36:52-03:003 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE nº 49.061), [...]
2026-07-03T11:38:12-03:0030 de junho de 2026|
NOTA OFICIAL – OAB CEARÁ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que vem acompanhando o cumprimento da operação deflagrada nesta terça-feira (30/6), por meio de sua diretoria e do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, com o objetivo de assegurar a observância da legalidade [...]
2026-03-09T15:50:10-03:006 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem a público manifestar repúdio ao episódio recente de violência e constrangimento envolvendo um adolescente com [...]