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Diário do Nordeste
Além de rampas, o que cidades do CE precisam oferecer de acessibilidade segundo a lei?
Essas exigências urbanísticas, de mobilidade e de comunicação estão previstas em um arcabouço normativo federal, que inclui leis, decretos e portais. Além disso, os municípios podem enfatizá-las em normas específicas ou no Plano Diretor. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Emerson Damasceno.
Defensoria Pública do Ceará
Defensoria mantém Observatório para receber denúncias de intolerância política no segundo turno
Além da DPCE, o Observatório reúne a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Memória, Verdade e Justiça, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, entre outros parceiros.
Sobral Online
Além de rampas, o que cidades do CE precisam oferecer de acessibilidade segundo a lei?
Essas exigências urbanísticas, de mobilidade e de comunicação estão previstas em um arcabouço normativo federal, que inclui leis, decretos e portais. Além disso, os municípios podem enfatizá-las em normas específicas ou no Plano Diretor. É o que explica o advogado e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Emerson Damasceno.
Rádios
O Povo CBN
Como funciona o sistema proporcinal nas votações para deputados
Participação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral