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O Povo
Eleições 2026: saiba o que muda para os partidos que não atingiram a cláusula de barreira
Os partidos que não atingem a cláusula perdem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Segundo a professora de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), Raquel Cavalcanti, a regra não impede o funcionamento dos partidos nem retira os mandatos conquistados.
O Estado
OAB Ceará amplia ações para proteger direitos e cidadania
Ampliar o acesso à Justiça e proteger a população contra fraudes estão entre as principais frentes de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em 2026. Em apenas três meses, o novo sistema da Advocacia Dativa, coordenado pela instituição, contabilizou mais de mil nomeações de advogados e advogadas e mais de 2 mil inscritos no curso de formação para a atividade. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça em todo o Estado. Em paralelo, a Ordem intensifica o enfrentamento ao golpe do falso advogado e investe na campanha de valorização profissional da classe.
Diário do Nordeste
Novo júri da Chacina do Curió é adiado após defesa de PM acusado faltar à sessão
Por decisão do juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi notificada sobre a conduta dos advogados. O Diário do Nordeste entrou em contato com a seccional para tratar do assunto e aguarda retorno para atualização desta reportagem.
Sobral Online
Novo júri da Chacina do Curió é adiado após defesa de PM acusado faltar à sessão
Por decisão do juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi notificada sobre a conduta dos advogados. O Diário do Nordeste entrou em contato com a seccional para tratar do assunto e aguarda retorno para atualização desta reportagem.
MPCE
MP do Ceará é homenageado na abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta terça-feira (03/11), da abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, realizados na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A programação reúne autoridades, especialistas e profissionais para discutir desafios e perspectivas relacionados à garantia de direitos. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça Herbet Santos, o promotor de Justiça André Luís Tabosa de Oliveira e a servidora da 26ª Procuradoria de Justiça, Michele Santana, foram homenageados.
Desembargador participa do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Idealizado pela Comissão de Saúde e Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), o evento segue até dia 6/11 com o tema “A saúde e a judicialização: financiamento, terceiro setor, tecnologia e humanização”.
Redes Sociais
Portal In
Corrida da Advocacia abre inscrições para etapa de dezembro em Fortaleza
Promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), presidida por Cássio Pacheco, em parceria com a OAB Ceará, liderada por Christiane Leitão, o circuito ganhou dimensão estadual em 2026, após a estreia da Corrida da Advocacia na capital, em dezembro do ano passado.
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