Crédito: Ascom TRT-7
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ), realizou, no dia 6 de novembro, visita institucional à diretoria do Fórum Trabalhista de Fortaleza, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir propostas para aprimorar a eficiência da prova pericial e conferir maior celeridade à tramitação dos processos na Justiça do Trabalho.
Durante a reunião, os representantes da seccional destacaram a importância de fortalecer a prova pericial como instrumento técnico de apoio à atuação da advocacia, contribuindo para a fundamentação das teses jurídicas e a busca da verdade real. A comitiva foi recebida pela diretora do Fórum Trabalhista, juíza Ivânia Silva Araújo.
Entre as pautas apresentadas pelo grupo de trabalho estiveram o aprimoramento dos critérios de credenciamento de peritos, a definição de carga horária mínima para os profissionais cadastrados, especialmente os de nível técnico, e a uniformização dos parâmetros para arbitramento dos honorários periciais.
Para o presidente da CPCJ, José Valdivino de Carvalho Neto, a aproximação entre as instituições é fundamental para qualificar a produção da prova pericial e contribuir para o andamento dos processos. “A visita teve como propósito fortalecer o diálogo institucional e apresentar questões que impactam diretamente a atuação dos advogados e peritos na Justiça do Trabalho. Discutimos a importância de critérios adequados para o credenciamento dos profissionais, da qualificação técnica, da definição dos honorários periciais e da liberação desses valores quando não houver mais questionamentos sobre o laudo. Entendemos que a aproximação entre advocacia, perícia e Poder Judiciário é essencial para otimizar os procedimentos e garantir melhores resultados para o jurisdicionado”, ressaltou.
Durante o encontro, a OAB-CE também manifestou interesse em colaborar com o TRT-7 na realização de ações de capacitação e treinamento voltadas a magistrados, advogados, peritos e servidores, contribuindo para o aprimoramento técnico dos profissionais envolvidos.
Também participaram da visita o vice-presidente da comissão, Roberto Dantas; a secretária-geral, Nathalia Honorato; e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar.
A iniciativa integra a atuação institucional da OAB-CE em defesa das prerrogativas da advocacia e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio do diálogo com o Poder Judiciário e da apresentação de propostas que contribuam para uma Justiça do Trabalho mais eficiente.