Triênio 2025/2027
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: João Rafael de Farias Furtado – OAB/CE 17.739
1º Vice-presidente: Ricardo Wagner Oliveira Santos – OAB/CE 17.066
2º Vice-presidente: Uinie Caminha – OAB/CE 12.236
Secretária Geral: Carolinne Coelho de Castro – OAB/CE 17.924
Secretário Geral Adjunto: Abimael Clementino Ferreira De Carvalho – OAB/CE 10.509
Membros Efetivos
| ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO | |
| CAROLINNE COELHO DE CASTRO |
Total de Membros Efetivos: 2 membros
Membros Consultivos:
| ALMINO SILVEIRA LOPES | 29329 |
| AMANDA NOCA LIMA | 42571 |
| AMARA THABITA DE SOUZA MENEZES | |
| ANA JADE LEONCIO CATUNDA | 51332 |
| ANA KATRINE DE MORAES SOUSA | 44284 |
| ANA VITÓRIA SALES DE OLIVEIRA FALCÃO | 45936 |
| ANDRÉ SOUTO DE OLIVEIRA | 33047 |
| ANDRESSA CARDOSO DE OLIVEIRA | 47210 |
| AYRTON HOLANDA DE MENEZES | 50360 |
| BARBARAH VICTORIA VIEIRA DIAS | 50433 |
| BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE | 25716 |
| CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA | 31162 |
| CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO | 46722 |
| CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA | 38527 |
| CICERO JOSE DE CASTRO LIMA | 29729 |
| CLARA CIDRACK BRAGA PONTE | 47466 |
| DAMARIS MOREIRA DA SILVA | |
| DEBORA XIMENES LEITE | 42329 |
| DIEGO RAMIRES NOGUEIRA SILVA | 45865 |
| EDÍLSON FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR | 40235 |
| EDIPO RENAN MARTINS BARROS | 55767 |
| ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA | 27850 |
| FELIPE DAVI MARQUEZAN BERLEZE LORENZEN PIPPI | 48585 |
| FERNANDA SILVA RUY-SÊCCO DOS PASSOS | 7262 |
| FILIPE HELSON COSTA LIMA | 52031 |
| FRANCISCA PAMELLA SOUSA MENDES E SILVA | 30407 |
| FRANCISCO ISAAC AGOSTINHO VASCONCELOS | 49230 |
| FRANCISCO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA | 49684 |
| FRANCISCO RONIELLE QUEIROZ SILVA | 45560 |
| FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO | 20150 |
| GERMANO DE SANDES PEIXOTO LIMA | 36818 |
| GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR | 28669 |
| HIELLEN LIMA DE OLIVEIRA | 47228 |
| IGOR ALVES AZEVEDO | 38665 |
| ISABELE CARTAXO SAMPAIO | 31725 |
| ITALO LIBERATO BARROSO MENDES | 20695 |
| JAMES VIANA QUEIROZ | 40932 |
| JAMES VIANA QUEIROZ | 40932 |
| JANAILSON ANDRADE PEREIRA | |
| JANAINA LIMA SPINARDI | 36301 |
| JÉSSICA CAVALCANTE MARINHO | 41460 |
| JHASSIKA GOMES CHAGAS | 44461 |
| JOAO LUCAS BRASIL SANTOS MAGALHAES LEITE | 45566 |
| JOSE GILCARLOS CRISPIM BESSA | 36840 |
| LARISSA ROCHA DE PAULA PESSOA | 39149 |
| LETÍCIA BEATRIZ ARRUDA GOMES | 49572 |
| LEVI AGUIAR MUNIZ BEZERRA | 45416 |
| LÍDIA PRISCILA FARIAS CARVALHO | 50500 |
| LUANA RODRIGUES PORTELA | 46901 |
| LUCAS MATOS DA SILVA | 39909 |
| LUCAS MELO DA CUNHA | 41994 |
| LUISA BRASIL DA COSTA FERNANDES | 50017 |
| LUIZA KARLA DE SOUZA CARNEIRO | 41379 |
| MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO | 32599 |
| MARIA CLARA CASTRO VERÇOSA | |
| MARIA LAURA MELO ALMEIDA | 54652 |
| MARINA JUCÁ OLIVEIRA | 42262 |
| PEDRO ARAÚJO FREITAS | |
| RAFAEL ALVES GOMES | 41805 |
| REGINALDO SALES HISSA FILHO | 47260 |
| RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR | 31259 |
| RICHÉLITA CHRISTIANE DUARTE DE SOUZA | 50227 |
| ROBERTO BEZERRA DE ALENCAR PINTO JUNIOR | 45551 |
| RODRIGO PREVITERA GOMES | 17250 |
| SAMILA GONÇALVES LOIOLA | 26254 |
| SOFIA MAGALHÃES CARNEIRO | 45521 |
| THAYNNY DE CASTRO RODRIGUES | 49552 |
| TICIANA MAIRA DE SOUSA | 53337 |
| UINIE CAMINHA | 12236 |
| VICTOR BARROSO LINHARES TEIXEIRA | |
| YURI DIAS PORTO | 24198 |
Total de Membros Consultivos: 71 membros
Total Geral de Membros: 73 membros
Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Estudos de Empresa e Societário – CEES será composta por advogados, todos com atuação prática na área de direito empresarial, constituindo seus membros com advogados, advogadas, bem como jovens advogados e advogadas.
A diretoria da comissão será formada por 5 (cinco) cujos cargos são: presidente, 1º vice presidente, 2º vice presidente, secretário geral e secretário geral adjunto.
OBJETIVOS
Promover uma maior difusão do tema objeto desta comissão, notadamente junto aos setores empresariais deste Estado.
Apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades empresariais.
Fiscalizar as ações relativas ao normal desempenho das atividades empresariais, combatendo qualquer ilegalidade praticada em desfavor deste setor que não seja de atribuição de outra comissão temática desta seccional da OAB.
Expor a relevância das prerrogativas profissionais do advogado atuante na advocacia empresarial.
Contribuir para a especialização de profissionais da área jurídica na seara do direito empresarial.
Servir-se como instrumento de auxílio aos advogados, inscritos na OAB-CE, com atuação nesse específico ramo das ciências jurídicas.
Difundir a importância da OAB como entidade representativa da classe e indispensável ao Estado democrático de direito.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
- LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850. (Código Comercial).
- LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. (Código Civil, arts. 966/1.196).
- LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. (Lei das S.A).
- LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. (Lei de propriedade industrial)
- DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966.
- LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985. (Lei dos cheques)
- LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968. (Lei das duplicatas)
- LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. (Lei de falência)
- DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPARSAS ATINENTES AO TEMA.
ATRIBUIÇÕES
- Trazer à discussão temas relacionados ao Direito Empresarial, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essa matéria.
- Promover eventos como seminários, debates, projetos, convênios e atuar junto a órgãos governamentais relacionados ao Direito Empresarial.
- Assessorar e prestar consultoria à Diretoria e ao Conselho da OAB-CE nos assuntos relacionados ao Direito Empresarial.
- Posicionar-se frente a anteprojetos de lei que ofereçam subsídios necessários sobre a temática do Direito Empresarial.
- Relacionar-se, institucionalmente, com associações empresariais e outras entidades, na defesa de projetos de interesse social e da advocacia.
- Criar e manter grupos de estudos, de modo que os seus integrantes possam desenvolver pesquisas e debates sobre assuntos atuais e tendências do Direito Empresarial.
- Criar um intercâmbio com outras comissões afins de modo a estimular a interdisciplinaridade das atuações.
- Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ações judiciais em defesa do bom andamento da advocacia empresarial.
- Qualquer outra ação que venha a tutelar a finalidade precípua da Comissão de Estudos de Empresa e Societário – CEES.
REUNIÕES ORDINÁRIAS
Local:
Endereço:
Horário:
Datas:
Informações Adicionais
E-mail: cees@oabce.org.br