Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Gilvando Furtado de Figueiredo  Junior – OAB/CE 18.259
1º Vice-presidente: Arthur Tigre de Arruda Leitão – OAB/CE 23.836
2º Vice-presidente: Ticiana Marinho Timbó Queiroz – OAB/CE 19.251
Secretário Geral: Francisco Welvio Urbano Cavalcante – OAB/CE 14.814
Secretário Geral Adjunto: Daniela Nogueira da Silva Pimentel – OAB/CE 10.856

Membros Efetivos:

Total: 

Membros Consultivos:

Total: 

Total Geral de Membros: 

 

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão composta por 40 membros, todos sendo advogados militantes dos diversos sub-ramos do Direito Imobiliário. Possui sua Diretoria formada pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário e Secretário Adjunto. A Comissão é ainda dividida em Subcomissões Temáticas: Administração de Imóveis, Incorporação Imobiliária, Solução de Conflitos, Registral e Notarial e Condomínio Edifícios.

 

OBJETIVOS

Servir de amparo técnico para a OAB/CE no ramo do Direito Imobiliário, subsidiando as demandas com pareceres e posicionamentos emitidos pela Comissão. Propagar o conhecimento do Direito Imobiliário entre os colegas advogados, realizando congressos, seminários, palestras, cursos, fóruns e outros. Atuar se posicionando sempre que se deparar com afronta a direitos constitucionais e legalmente previstos sempre com o fim de defender o ordenamento jurídico

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Constituição Federal , Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei de Incorporação Imobiliária, Lei dos Notários, Lei do Parcelamento do Solo, Código de Processo Civil e todas as demais que de alguma forma se refiram a institutos do Direito Imobiliário.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Emitir parecer na matéria de Direito Imobiliário
  • Atender as demandas oriundas do Conselho Pleno e dos Conselheiros quando referentes ao Direito Imobiliário
  • Atender as demandas externas vindas do público em geral quando referentes ao Direito Imobiliário

 

Informações Adicionais:

E-mail: comissoes@oabce.org.br