Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada “A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O livro é uma indicação de leitura da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, através de seu presidente, Hamilton Sobreira, que esteve presente no lançamento.
Destinada ao aprofundamento sobre as regras fiscais, orçamentárias e contábeis, a obra traz de forma atualizada um histórico da gestão pública brasileira, apresentando aos gestores públicos e privados, técnicos e políticos como foi o processo de construção das regras fiscais no Brasil, a partir de um amplo trabalho de pesquisa nas bibliotecas de Câmara e Senado Federal, bem como no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas – FGV.
Sinopse do livro
O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras fiscais, orçamentárias e contábeis, desde o nosso Código de Contabilidade até o período da pandemia, estão presentes neste trabalho. A análise do processo de formulação, gestação e execução da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos nos Estados brasileiros na trajetória de mais de 20 anos foram descritos com muita maestria, a partir de uma base histórica e de riqueza quantitativa multidimensional dos dados. Portanto, o livro estimula os leitores a conhecerem a engrenagem fiscal brasileira, a partir dos agentes públicos e do resultado dos indicadores de performance fiscal. O livro desperta esta curiosidade, pois integra todos os campos das ciências sociais, servindo de manual para as áreas de economia, contabilidade, administração, sociologia e ciência política e prospecta como deveriam ser as novas regras fiscais no federalismo brasileiro.