OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/04/2022
Online
Diário do Nordeste
Advogados do Ceará terão ponto de atendimento exclusivo da Receita Federal em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com a Receita Federal deve instalar um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) exclusivo para o setor da advocacia, conforme acordo firmado na última sexta-feira (1º). Profissionais da área tributária são os principais beneficiados.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/advogados-do-ceara-terao-ponto-de-atendimento-exclusivo-da-receita-federal-em-fortaleza-1.3213782
Diário do Nordeste – Versão Digital
Agora é crime
O advogado Matheus Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE, aponta que a definição de violência institucional e de revitimização, por exemplo, já aparecem no Decreto nº 9. 603, de 2018, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/loginAssinante?utm_source=diariodonordeste-home&utm_medium=referral&utm_campaign=conversao_digital
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Organização de evento sobre regularização fundiária urbana orienta interessados para item importante no processo de inscrição
Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na informação “Tempo de Inscrição da OAB”.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/organizacao-de-evento-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana-orienta-interessados-para-item-importante-no-processo-de-inscricao/
O Povo – Opinião
André Xerez: Daniel Silveira, um golpe anunciado
Por André Xerez, presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE
A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira. Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/04/05/andre-xerez-daniel-silveira-um-golpe-anunciado.html
Ceará é Notícia
Inscrições abertas para I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará
Durante os dias 11, 12 e 13 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será sede do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE).
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/04/inscricoes-abertas-para-i-forum-de.html
Leis e Letras
Organização de evento sobre regularização fundiária urbana orienta interessados para item importante no processo de inscrição
Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na informação “Tempo de Inscrição da OAB”.
Link:https://leiseletrasdigital.com/noticia/39901/organizacao-de-evento-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana-orienta-interessados-para-item-importante.html
Impresso
O Povo – Opinião
André Xerez: Daniel Silveira, um golpe anunciado
Por André Xerez, presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE
A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira.
TV
Cidade Alerta – TV Cidade
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre o caso que aconteceu em Itaitinga, onde uma mulher desacordada foi deixada na rua e depois estuprada por um homem.
Link:https://youtu.be/qbnoGTce_RE
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
A membro da Comissão de Direitos da Mulher da OAB-CE, Olga Loiola, falou sobre o papel do Estatuto da Vítima para coibir a criminalização de quem sofre abusos.
Link:https://youtu.be/CydlQc6nmHY