OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/04/2022
Online
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana
O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e seguirá até esta quarta-feira (13), com debates sobre os mecanismos das regularizações, que podem ser realizadas na esfera administrativa junto ao notário e ao registrador público, desafogando a Justiça, e assim estimulando o processo de desjudicialização. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, agradeceu a presença de todos na sede da entidade e elogiou o Poder Judiciário cearense pela realização do encontro.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/operadores-do-direito-cartorarios-empresarios-e-representantes-da-sociedade-civil-iniciam-debate-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana/
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade
O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, começou nesta segunda-feira (11) e prossegue nos dias 12 e 13 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/comeca-nesta-segunda-feira-debate-sobre-a-importancia-da-regularizacao-fundiaria-urbana-para-sociedade/
Diário do Nordeste
79 prefeituras no Ceará descumprem Lei de Responsabilidade e extrapolam orçamento com folha salarial
O advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, explica que a irregularidade pode acabar em infrações como improbidade administrativa, cassação do mandato e multa.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/amp/79-prefeituras-no-ceara-descumprem-lei-de-responsabilidade-e-extrapolam-orcamento-com-folha-salarial-1.3213455
Diário do Nordeste – Versão Digital
Gastos excessivos
O advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, explica que a irregularidade pode acabar em infrações como improbidade administrativa, cassação do mandato e multa.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
O Povo – Eliomar de Lima
Marcada a data de posse de mais dois desembargadores para o TJCE
A presidente do Tribunal de Justiça, desEmebargadora Naílde Pinheiro Nogueira, empossa André Costa e Everardo Lucena, escolhidos em listas sêxtupla pela OAB/CE e tríplice, pela Corte do TJCE.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/11/marcada-a-data-de-posse-de-mais-dois-desembargadores-para-o-tjce.html
Ministério Público do Ceará
Audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza tem nova data
Serão convidados a participarem da audiência os seguintes órgãos e entidades: Ministério Público de Contas (MPC) do Estado do Ceará; Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania); Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE; entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/04/11/audiencia-sobre-atribuicoes-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-idosa-de-fortaleza-tem-nova-data/
Chavalzada
79 prefeituras no Ceará descumprem Lei de Responsabilidade e extrapolam orçamento com folha salarial
O advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, explica que a irregularidade pode acabar em infrações como improbidade administrativa, cassação do mandato e multa.
Link:https://www.chavalzada.com/2022/04/79-prefeituras-no-ceara-descumprem-lei.html?m=1
TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
A vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Ana Zélia Cavalcante, falou sobre a necessidade da Justiça assegurar a igualdade de direitos parentais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=dTQjEgVCAvQa