OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/04/2022
Online
Diário do Nordeste
Reajuste da Enel Ceará não tem ‘justificativa plausível’, conclui OAB-CE
Em análise para barrar o reajuste tarifário da Enel Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos e de Defesa do Consumidor, finalizou parecer técnico nesta segunda-feira (25) e constatou que não há justificativa plausível para o aumento.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/reajuste-da-enel-ceara-nao-tem-justificativa-plausivel-conclui-oab-ce-1.3222361
Diário do Nordeste
Enel, MP, Procon e Decon participam de audiência pública na AL; deputados avaliam CPI
Uma audiência pública marcada para 14h desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Ceará deverá receber os órgãos de defesa do consumidor, como Decon e Procon, além da OAB-CE, Enel e Aneel para debater o polêmico reajuste na conta de energia.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/wagner-mendes/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3222579
O Povo
OAB vê irregularidades no contrato de concessão da Enel após alta de tarifa
A Ordem de Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) identificou irregularidades no exercício do contrato de concessão da Enel Ceará, segundo revelou com exclusividade ao O POVO, a advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE. A constatação se deu após os advogados se reunirem para estudar o aumento médio de 24,85% na tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o Estado.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/04/26/oab-ve-irregularidades-no-contrato-de-concessao-da-enel-apos-alta-de-tarifa.html
O Povo – Eliomar de Lima
OAB/CE deve questionar aumento da conta de luz
A OAB do Ceará vai divulgar, às 9 horas da próxima quinta-feira, um parecer jurídico sobre o reajuste da conta de luz do cearense, que ficou na ordem de 24,88%. A majoração é alvo de críticas e considerada abusiva. Erinaldo Dantas, presidente da Ordem, diz que o critério técnico será o fundamento do parecer. “A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e a Comissão de Defesa do Consumidor, em análise sobre o caso, recomendam ajuizamento de ação, mas caberá ao Conselho Seccional decidir, o que ocorrerá nesse encontro já marcado”, destaca Erinaldo.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/25/oab-ce-deve-questionar-aumento-da-conta-de-luz.html
O Povo
Pedido de urgência para suspender aumento da energia da Enel já tem as assinaturas
Nesta quinta-feira, 28, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) votará relatório que pretende fundamentar ações jurídicas contra a o aumento e aponta irregularidades no exercício do contrato de concessão.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/04/25/pedido-de-urgencia-para-suspender-aumento-da-energia-da-enel-ja-tem-as-assinaturas.html
Ministério Público do Ceará
MPCE realiza audiência pública para discutir falhas no exercício das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza
Também participaram do momento representantes da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e de várias entidades da Sociedade Civil.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/04/25/mpce-realiza-audiencia-publica-para-discutir-falhas-no-exercicio-das-atividades-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-idosa-de-fortaleza/
Tribunal de Justiça do Ceará
Comarca de Senador Pompeu recebe novo Fórum com estrutura adequada para atendimento de excelência à população
A estrutura também dispõe de espaços para Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/comarca-de-senador-pompeu-recebe-novo-forum-com-estrutura-adequada-para-atendimento-de-excelencia-a-populacao/
Assembleia Legislativa do Ceará
Reajuste da tarifa de energia é tema de reunião técnica na Assembleia
Foram convidados a participar da reunião os representantes da Enel Distribuição Ceará, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Procon Ceará, Defesa do consumidor do Ceará (Decon), Procon Assembleia, Ordem dos Advogados do Brasil-CE (OAB), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101015-2604la-agenda-enel
Jornal do Cariri
Advogado com atuação no Cariri é nomeado desembargador do TJCE
Ele foi o mais votado na primeira lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e na primeira lista do TJCE, antes de ser escolhido e nomeado pelo então Governador do Ceará, Camilo Santana.
Link:https://jornaldocariri.com.br/advogado-com-atuacao-no-cariri-e-nomeado-desembargador-do-tjce/
Badalo
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:https://www.badalo.com.br/featured/comissao-da-oab-ceara-ve-irregularidades-no-contrato-de-concessao-com-aumento-de-tarifa-da-enel/
TV Jaguar
Após aumento tarifário da Enel, Comissão da OAB Ceará encontra irregularidades no contrato de concessão da empresa
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:http://www.tvjaguar.com.br/noticia/14227/Ap%C3%B3s-aumento-tarif%C3%A1rio-da-Enel,-Comiss%C3%A3o-da-OAB-Cear%C3%A1-encontra-irregularidades-no-contrato-de-concess%C3%A3o-da-empresa..html
Portal O Xereta
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:https://www.oxereta.com/noticia-1658516240-comissao-da-oab-ceara-ve-irregularidades-no-contrato-de-concessao-com-aumento-de-tarifa-da-enel
Ceará é Notícia
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará. O encontro teve como objetivo verificar como poderá ser tomada providências em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/04/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do.html?m=1
Blog do Amaury de Alencar
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/comissao-da-oab-ceara-ve.html?m=1
Blog do Amaury de Alencar
Comarca de Senador Pompeu recebe novo Fórum com estrutura adequada para atendimento de excelência à população
A estrutura também dispõe de espaços para Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/comarca-de-senador-pompeu-recebe-novo.html?m=1
Blog do Manuel Sales
OAB-CE divulga nesta semana parecer sobre aumento da conta de luz
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o aumento médio de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará. O encontro teve como objetivo verificar como poderá ser tomada providências em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia.
Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2022/04/25/oab-ce-divulga-nesta-semana-parecer-sobre-aumento-da-conta-de-luz/
Impresso
O Povo
OAB vê irregularidades no contrato de concessão da Enel após alta de tarifa
A Ordem de Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) identificou irregularidades no exercício do contrato de concessão da Enel Ceará, segundo revelou com exclusividade ao O POVO, a advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE. A constatação se deu após os advogados se reunirem para estudar o aumento médio de 24, 85% na tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o Estado.
O Povo – Eliomar de Lima
OAB/CE deve questionar aumento da conta de luz
A OAB-CE vai divulgar, às 9 horas da próxima quinta-feira, parecer jurídico sobre o reajuste da conta de luz do cearense, que ficou na ordem de 24,88%. A majoração é alvo de críticas e considerada abusiva. Erinaldo Dantas, presidente da Ordem, diz que o critério técnico será o fundamento do parecer. “A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e a Comissão de Defesa do Consumidor, em análise sobre o caso, recomendam ajuizamento de ação, mas caberá ao Conselho Seccional decidir, o que ocorrerá nesse encontro já marcado”, diz.
O Povo
Projeto que barra alta da energia pode ser votado com urgência
Nesta quinta-feira, 28, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) votará relatório que pretende fundamentar ações jurídicas contra a o aumento e aponta irregularidades no exercício do contrato de concessão.
TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-CE, Fernando Castelo, explicou o julgamento de Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Link:https://www.youtube.com/watch?v=W7SlDjJXKng
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
A presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Angélica Mota, falou sobre a Lei da Alienação Parental
Link:https://youtu.be/TaOjDNH4ueA