OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/06/2022

Online
O Povo – Eliomar de Lima
Ordem nacional
Fortaleza vai ser sede, dia 1º de julho próximo, do primeiro encontro do Colégio de Presidentes de OABs do Brasil. Erinaldo Dantas, que comanda a Ordem no Estado, já trata da organização do evento, que quer debater questões mais ligadas à advocacia.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/06/03/sintaf-denuncia-falta-de-pessoal-na-sefaz.html

O Povo
OAB CE requer utilização de câmeras de uso individual em abordagens policiais
Ao O POVO, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Leila Paiva, conta que a motivação do requerimento se deu devido à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2021, que indicava a necessidade de que as abordagens policiais que envolvessem entradas em residências fossem filmadas.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/06/05/oab-ce-requer-utilizacao-de-cameras-de-uso-individual-em-abordagens-policiais.html

O Povo – Farol
OAB CE requer utilização de câmeras de uso individual em abordagens policiais
Ao O POVO, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Leila Paiva, conta que a motivação do requerimento se deu devido à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2021, que indicava a necessidade de que as abordagens policiais que envolvessem entradas em residências fossem filmadas.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/06/10249347-oab-ce-requer-utilizacao-de-cameras-de-uso-individual-em-abordagens-policiais.html

O Estado CE
OAB Ceará solicita uso de câmeras individuais por PMs
Motivados por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indicou que as abordagens policiais dentro de residências tivessem a autorização do morador filmada, a Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará (OAB-CE) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que os policiais militares aderissem ao modelo de monitoramento através de câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da corporação.
Link:https://oestadoce.com.br/geral/oab-ceara-solicita-uso-de-cameras-individuais-por-pms/

Ministério Público do Ceará
MPCE discute em audiência prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciários
A audiência contou também com a participação de João Marcos Maia, presidente da Cearaprev; Patrícia Viana, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); Raphael Castelo Branco, entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/06/03/mpce-discute-em-audiencia-prioridade-de-pessoas-idosas-nos-procedimentos-administrativos-previdenciarios/

Blog do Lauriberto
OAB Ceará requer utilização de Câmeras de Uso Individual por PMs

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, solicitando adesão ao Modelo de Monitoramento, através de Câmeras de Uso Individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Corporação, para ações executadas pela Polícia Militar (PM).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/06/oab-ceara-requer-utilizacao-de-cameras.html

Cariri Ativo
Cobrança de taxas extras em corridas por aplicativo é ilegal, afirma OAB-CE
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a cobrança de taxas extras em corridas por aplicativo é ilegal. Vavá Lemos, presidente da subsecção de Juazeiro do Norte, esclarece que embora muitos motoristas considerem uma prática pertinente a profissão, ela é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/06/cobranca-de-taxas-extras-em-corridas.html

Dourados Agora
Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário
Para Vládia Feitosa, representante da Comissão Especial de Direitos da Família da OAB, essa disparidade na representatividade dentro do Poder Judiciário deve ser combatida, e para isso existe, desde 2020, uma resolução para garantir a presença de 30% de pretos e pardos e 50% de mulheres no Conselho Federal da OAB.
Link:https://www.douradosagora.com.br/2022/06/04/advogadas-e-juizas-defendem-maior-presenca-de-mulheres-no-judiciario/

Itaporã News
Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário
Para Vládia Feitosa, representante da Comissão Especial de Direitos da Família da OAB, essa disparidade na representatividade dentro do Poder Judiciário deve ser combatida, e para isso existe, desde 2020, uma resolução para garantir a presença de 30% de pretos e pardos e 50% de mulheres no Conselho Federal da OAB.
Link:https://itaporamsnews.com.br/noticia/37686/advogadas-e-juizas-defendem-maior-presenca-de-mulheres-no-judiciario

JuriNews
Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário
Para Vládia Feitosa, representante da Comissão Especial de Direitos da Família da OAB, essa disparidade na representatividade dentro do Poder Judiciário deve ser combatida, e para isso existe, desde 2020, uma resolução para garantir a presença de 30% de pretos e pardos e 50% de mulheres no Conselho Federal da OAB.
Link:https://jurinews.com.br/brasil/advogadas-e-juizas-defendem-maior-presenca-de-mulheres-no-judiciario/

Sobral Pop News
OAB Ceará solicita utilização de câmeras em fardas de policiais durante abordagens
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora Izolda Cela (PDT-CE) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nos quais solicita a adesão ao modelo de monitoramento para ações executadas pela Polícia Militar, por meio de câmeras de uso individual a serem instaladas na parte frontal do fardamento da corporação. Os documentos foram assinados na última segunda-feira, 30. ⁠
Link:http://sobralpopnews.com.br/oab-ceara-solicita-utilizacao-de-cameras-em-fardas-de-policiais-durante-abordagens/

Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Ordem nacional
Fortaleza vai ser sede, dia 1º de julho próximo, do primeiro encontro do Colégio de Presidentes de OABs do Brasil. Erinaldo Dantas, que comanda a Ordem no Estado, já trata da organização do evento, que quer debater questões mais ligadas à advocacia.

O Povo – Farol
OAB CE requer utilização de câmeras de uso individual em abordagens policiais
Ao O POVO, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Leila Paiva, conta que a motivação do requerimento se deu devido à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2021, que indicava a necessidade de que as abordagens policiais que envolvessem entradas em residências fossem filmadas.

O Estado CE
OAB Ceará solicita uso de câmeras individuais por PMs
Motivados por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indicou que as abordagens policiais dentro de residências tivessem a autorização do morador filmada, a Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará (OAB-CE) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que os policiais militares aderissem ao modelo de monitoramento através de câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da corporação.

TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
O vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, Marcos Delli, falou sobre o projeto que institui o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188/21).
Link:https://www.youtube.com/watch?v=ynB5FOZAZdc

Balanço Geral – Edição de sábado – TV Cidade
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Leila Paiva, falou sobre a solicitação da OAB-CE ao Governo do Ceará, o ofício requer utilização de câmeras de uso individual no fardamento da Polícia Militar.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=dKmjA52my-Y