OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/07/2022

On-line
O Povo – Carol Kossling
Agenda ESG ganha força no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), primeira a constituir uma Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (Cesee) no Nordeste, reuniu-se, no último dia 1º, para apresentar os novos membros. Entre eles, o consultor em partnership, cultura e ESG, Giovanni Santos (na foto à esquerda). O encontro ainda estimulou grupos de estudos divididos por temas e membros da comissão que se reunirá todo dia 15 mensalmente. Em julho, serão discutidos o desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, conceito e princípio; e a jornada ESG.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/carol-kossling/2022/07/10262243-agenda-esg-ganha-forca-no-ceara.html

O Povo
Assedio no trabalho: por que é tão difícil romper barreiras
“O Assédio Moral é muito complicado de ser provado, o que acaba gerando um número muito inferior de denúncias com relação ao que realmente acontece. Em alguns casos há uma série de indícios, mas sem uma recorrência do fato ou provas concretas a investigação não consegue avançar”, detalha Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2022/07/01/assedio-no-trabalho-por-que-e-tao-dificil-romper-barreiras.html

O Povo
Ex-primeira-dama critica decisão de Sarto de fechar Gonzaguinha de Messejana
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Sindicato dos Médicos do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) afirmam que o fechamento do hospital prejudicará o atendimento à população. Dentre as reclamações, está a distância que os pacientes terão de percorrer, pois cerca de 12 quilômetros separam as duas unidades.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/07/01/ex-primeira-dama-critica-decisao-de-sarto-de-fechar-gonzaguinha-de-messejana.html

Focus.Jor
OAB-CE defende território cearense em litígio de terras com o Piauí
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na última terça-feira (28/06).
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ce-defende-territorio-cearense-em-litigio-de-terras-com-o-piaui/

O Otimista
Consumidores vivem expectativa para a redução do preço dos combustíveis
O advogado Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, destaca que a situação em relação é incerta. “Como o ICMS é um dos muitos fatores que compõem o preço final dos combustíveis, não temos como saber quanto, efetivamente, de redução será repassado ao consumidor final. Isso vai depender não só da cadeia produtiva dos combustíveis, mas dos postos, que estão vendendo o insumo na ponta”, reforça.
Link:https://ootimista.com.br/economia/consumidores-vivem-expectativa-para-a-reducao-do-preco-dos-combustiveis/

Direito CE
OAB-CE promove palestra online e gratuita sobre a Lei Geral de Proteção de dados
Na próxima sexta-feira, 8, a partir das 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Ceará (OAB-CE), promove palestra online e gratuita sobre “Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma visão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. A imersão, que busca desmistificar a recente Lei Geral de Proteção de Dados, será ministrada pelo Advogado e diretor-presidente da Autoridade Nacional de Dados, Waldemar Gonçalves. O evento é uma realização da recém criada Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e conta com o apoio do SENAC, da Fecomércio e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-promove-palestra-online-e-gratuita-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados/

Direito CE
Advogado Erinaldo Dantas defende território cearense em litígio de terras com o Piauí
Na sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa o do Ceará, na última terça-feira (28/06), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defendeu território cearense em litígio de terras com o Piauí.
Link:https://direitoce.com.br/advogado-erinaldo-dantas-defende-territorio-cearense-em-litigio-de-terras-com-o-piaui/

Mais FM
CDSG, ESA e OAB Iguatu realizam Simpósio de Direito Homoafetivo
A OAB Subsecção Iguatu, através da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, juntamente com a ESA – Escola Superior da Advocacia, realizaram na noite da última sexta-feira, 30/06, o I Simpósio de Direito Homoafetivo do Centro Sul Cearense.
Link:https://maisfm.com/cdsg-esa-e-oab-iguatu-realizam-simposio-de-direito-homoafetivo/

Portal Terra da Luz
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende território cearense em litígio de terras com o Piauí
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante o evento, realizado essa semana, foi enfatizado a questão do litígio entre Ceará e Piauí pelos municípios da Serra da Ibiapaba. A homenagem atendeu a uma solicitação do deputado Carlos Matos (União).
Link:https://portalterradaluz.com.br/noticias/disputa-presidente-da-oab-ce-erinaldo-dantas-defende-territorio-cearense-em-litigio-de-terras-com-o-piaui/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=disputa-presidente-da-oab-ce-erinaldo-dantas-defende-territorio-cearense-em-litigio-de-terras-com-o-piaui

Sobral Online
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas defende território cearense em litígio de terras com o Piauí
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na última terça-feira (28/06). Durante o evento, foi enfatizado a questão do litígio entre Ceará e Piauí pelos municípios da Serra da Ibiapaba. A homenagem atendeu a uma solicitação do deputado Carlos Matos (União).
Link:https://sobralonline.com.br/presidente-da-oab-ce-erinaldo-dantas-defende-territorio-cearense-em-litigio-de-terras-com-o-piaui/

Ceará Notícias
Tiago Abreu vai presidir Comissão de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo da OAB-CE
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas nomeou o competente advogado Tiago Abreu para presidir a Comissão de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo. A comissão tem por objetivo auxiliar os operadores do direito que atuam nas Casas Legislativas do Ceará. Tiago Abreu tem larga experiência na área, tem carisma e competência para exercer a função.
Link:https://cearanoticias.net.br/2022/07/01/tiago-abreu-vai-presidir-comissao-de-apoio-ao-advogado-do-poder-legislativo-da-oab-ce/

Impresso
O Povo – Carol Kossling
Agenda ESG ganha força no Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), primeira a constituir uma Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (Cesee) no Nordeste, reuniu-se, no último dia 1º, para apresentar os novos membros. Entre eles, o consultor em partnership, cultura e ESG, Giovanni Santos (na foto à esquerda). O encontro ainda estimulou grupos de estudos divididos por temas e membros da comissão que se reunirá todo dia 15 mensalmente.

O Povo
Gonzaguinha de Messejana vai transferir pacientes no fim de semana para encerrar atendimentos
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Sindicato dos Médicos do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) afirmam que o fechamento do hospital prejudicará o atendimento à população. Dentre as reclamações, está a distância que os pacientes terão de percorrer, pois cerca de 12 quilômetros separam as duas unidades.

Rádio
Pan News em Revista Fortaleza 2ª Edição – Rádio Jovem Pan News Fortaleza
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Claudemir de Almeida Filho, falou sobre a decisão da governadora do Ceará, Izolda Cela, sobre a adesão da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=QHobGSoV0RA

O Povo da Tarde – Rádio O Povo CBN
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre a propagação de fake news em período eleitoral.
Link:https://fb.watch/e33UsT6iJZ/

TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia do Ceará
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a importância de políticas públicas para a proteção dos direitos e combate a discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Link:https://www.youtube.com/watch?v=AeJ5OqZHf0M

Primeiro Expediente – TV Assembleia do Ceará
A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Clara Petrola, falou sobre as regras eleitorais que impactam a administração pública, tanto a nível federal como estadual e municipal e o que é vedado pela Justiça Eleitoral a partir de julho.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=b0xJH07Iul8