OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/07/2022
On-line
G1 Ceará
Realização de bingos requer autorização prévia ou pode gerar prisão de até um ano, explica advogada
A jurista, que é membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), disse que no âmbito da justiça estadual há possibilidade de concessão para que seja autorizado o direito de explorar jogos de azar — processo que requer autorização expressa pela Justiça do estado.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/07/06/realizacao-de-bingos-requer-autorizacao-previa-ou-pode-gerar-prisao-de-ate-um-ano-explica-advogada.ghtml
Diário do Nordeste – Germano Ribeiro
Consciência sobre proteção de dados pessoais cresce com nova lei; veja 15 dicas para se proteger
A relevância do tema levou a OAB Ceará a criar a Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que será presidida por João Rafael Furtado. A iniciativa servirá “para atuarmos diretamente com reflexões e auxílio à classe advocatícia sobre o tema”, disse. A posse dos membros do conselho acontecerá na próxima sexta-feira (8), às 15h, com a presença do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, que também apresentará uma palestra sobre o tema. O evento gratuito será transmitido online para os inscritos no site da ESA-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/consciencia-sobre-protecao-de-dados-pessoais-cresce-com-nova-lei-veja-15-dicas-para-se-proteger-1.3252241
Diário do Nordeste
Léo Lins demitido: ‘piada’ sobre criança com hidrocefalia é motivo para justa causa? Entenda
Sobre os limites da liberdade de expressão, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, Emerson Damasceno, publicou nesta segunda-feira (4) um vídeo em suas redes sociais tratando do tema em relação a esse tipo de discriminação.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/amp/leo-lins-demitido-piada-sobre-crianca-com-hidrocefalia-e-motivo-para-justa-causa-entenda-1.3251843
O Povo – Opinião
Isabel Sousa: Proteção integral e a entrega voluntária de crianças
Por Isabel Sousa, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente da OAB-CE
Os últimos dias, acompanhamos um debate público acerca da legalidade da entrega voluntária de crianças no Brasil. É importante partirmos da premissa da garantia constitucional da proteção integral a todas as crianças, considerando-as como sujeitos de direitos. O Poder Público, juntamente com as famílias e sociedade em geral, deve assegurar-lhes direitos fundamentais: à vida, educação, alimentação, saúde, convivência familiar e a dignidade.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/07/10263147-isabel-sousa-protecao-integral-e-a-entrega-voluntaria-de-criancas.html
Shotoe
Léo Lins demitido: ‘piada’ sobre criança com hidrocefalia é motivo para justa causa? Entenda
Sobre os limites da liberdade de expressão, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, Emerson Damasceno, publicou nesta segunda-feira (4) um vídeo em suas redes sociais tratando do tema em relação a esse tipo de discriminação.
Link:https://br.shotoe.com/leo-lins-st_227543/news/lo-lins-demitido-piada-sobre-criana-com-hidrocefalia-motivo-para-justa-ca-sn_3737807/
Impresso
O Povo – Opinião
Isabel Sousa: Proteção integral e a entrega voluntária de crianças
Por Isabel Sousa, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente da OAB-CE
Os últimos dias, acompanhamos um debate público acerca da legalidade da entrega voluntária de crianças no Brasil. É importante partirmos da premissa da garantia constitucional da proteção integral a todas as crianças, considerando-as como sujeitos de direitos. O Poder Público, juntamente com as famílias e sociedade em geral, deve assegurar-lhes direitos fundamentais: à vida, educação, alimentação, saúde, convivência familiar e a dignidade.
Rádio
Live Agir – Rádio O Povo CBN
O presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, Emerson Damasceno, falou sobre o autismo e o direito do tratamento pelo plano de saúde.
Link:https://fb.watch/e54LTYHfvs/
TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia do Ceará
O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Aguiar, falou sobre a modalidade de contrato de trabalho temporário.
Link:https://youtu.be/lLoKkCz0oTc
Jornal Assembleia – TV Assembleia do Ceará
O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Aguiar, falou sobre a modalidade de contrato de trabalho temporário.
Link:https://youtu.be/G8i-Kt4FOcY
Balanço Geral Edição Manhã – TV Cidade
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB CE, Lucíola Cabral, falou sobre os direitos dos animais em casos de atropelamento.
Link:https://youtu.be/0IfswiO455E
Jornal da Cidade – TV Cidade
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB CE, Lucíola Cabral, falou sobre os direitos dos animais em casos de atropelamento.
Link:https://youtu.be/3N3um2c6k_Y