OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/07/2022

On-line
O Povo
Entidades estudam ação contra Fraport Brasil
Essa é a posição de Claudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Secção Ceará (OAB-CE), em relação à cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos aos motoristas na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza. Ela frisa que a medida pode ser feita sem levar o ônus a quem vai deixar ou levar passageiros, precisando parar no meio-fio da entrada do terminal aeroportuário. A crítica de Claudia foi detalhada na rádio O POVO CBN, ontem, em entrevista aos apresentadores do O POVO no Rádio, Jocélio Leal e Rachel Gomes.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/07/22/cobranca-por-estacionar-em-meio-fio-do-aeroporto-sera-60-vezes-mais-cara-que-zona-azul.html

O Povo – Jocélio Leal
Fraport: não é pelos R$ 20
O episódio da taxa cobrada pós-carência no meio fio é provinciano em si. Vale mais pelo que sugere de distanciamento. O bombardeio por parte de Decon, Procon, OAB-CE e, decerto, de boa parte dos clientes, é sintomático. As operações de uma empresa não são cingidas ao negócio no qual atua. Há de haver mais atenção quanto ao relacionamento com a comunidade. E nisso, a Fraport não agiu como o fez nas obras físicas. Tampouco se resolve esse gap com ações pontuais. Exige políticas. Envolve atenção com os indicadores de ESG e comunicação.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/jocelio-leal/2022/07/21/fraport-nao-e-pelos-rs-20.html

O Estado CE
OAB-CE cobra esclarecimentos sobre taxa de R$ 20 no Aeroporto de Fortaleza
De acordo com a OAB-CE, por ser uma inovação no estado e os valores serem superiores aos cobrados por empresas de estacionamento e zona azul, a Fraport deve esclarecer os motivos que levaram a chegar nesse preço. “Já encaminhamos o documento e vamos aguardar os esclarecimentos sobre a cobrança. Caso a Ordem entenda que a conduta da Fraport não esteja adequada, iremos tomar outras medidas, inclusive como o ajuizamento de uma ação civil pública”, disse o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A Fraport terá dez dias para responder às solicitações. “Se a empresa não prestar os esclarecimentos condizentes, não nos resta outra alternativa que não seja agilizar uma ação para coibir essa cobrança indevida”, pontua a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos.
Link:https://oestadoce.com.br/geral/oab-ce-cobra-esclarecimentos-sobre-taxa-de-r-20-no-aeroporto-de-fortaleza/

Aero In
Procon e entidades denunciam Fraport por cobrança abusiva no aeroporto de Fortaleza
Em nota no seu site oficial, a OAB-CE, através da Comissão de Defesa do Consumidor comunicou que entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do aeroporto, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque.
Link:https://aeroin.net/procon-e-entidades-denunciam-fraport-por-cobranca-abusiva-no-aeroporto-de-fortaleza/

Ceará é Notícia
OAB Ceará conquista sala de apoio exclusiva à advocacia na sede da Polícia Federal
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no dia 12 de julho, de uma reunião com a superintendência da Polícia Federal, que resultou na conquista de uma sala de apoio exclusiva para a advocacia na sede do órgão, localizada no Bairro de Fátima. No ensejo, também foi encaminhado as principais demandas da advocacia do estado.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/07/oab-ceara-conquista-sala-de-apoio.html

Blog do Rogério Gomes
OAB e Procon Fortaleza pedem explicação sobre cobrança na área de embarque do Aeroporto de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB) pediu explicações sobre a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos que condutores fiquem estacionados no meio fio durante embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A Comissão de Direito do Consumidor cobra esclarecimentos sobre a medida.
Link:https://blogdorogeriogomes.com.br/2022/07/21/oab-e-procon-fortaleza-pedem-explicacao-sobre-cobranca-na-area-de-embarque-do-aeroporto-de-fortaleza/

Impresso
O Povo
Entidades estudam ação contra Fraport Brasil Direito do consumidor
“Não se pode cobrar para organizar trânsito”. Essa é a posição de Claudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Secção Ceará (OABCE), em relação à cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos aos motoristas na área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza. Ela frisa que a medida pode ser feita sem levar o ônus a quem vai deixar ou levar passageiros, precisando parar no meio-fio da entrada do terminal aeroportuário. A crítica de Claudia foi detalhada na rádio O POVO CBN, ontem.

O Povo – Jocélio Leal
Fraport: não é pelos R$ 20
O episódio da taxa cobrada pós-carência no meio fio é provinciano em si. Vale mais pelo que sugere de distanciamento. O bombardeio por parte de Decon, Procon, OAB-CE e, decerto, de boa parte dos clientes, é sintomático. As operações de uma empresa não são cingidas ao negócio no qual atua. Há de haver mais atenção quanto ao relacionamento com a comunidade. E nisso, a Fraport não agiu como o fez nas obras físicas. Tampouco se resolve esse gap com ações pontuais. Exige políticas. Envolve atenção com os indicadores de ESG e comunicação.

O Estado CE
OAB-CE cobra esclarecimentos sobre taxa de R$ 20 no Aeroporto de Fortaleza
De acordo com a OAB-CE, por ser uma inovação no estado e os valores serem superiores aos cobrados por empresas de estacionamento e zona azul, a Fraport deve esclarecer os motivos que levaram a chegar nesse preço. “Já encaminhamos o documento e vamos aguardar os esclarecimentos sobre a cobrança. Caso a Ordem entenda que a conduta da Fraport não esteja adequada, iremos tomar outras medidas, inclusive como o ajuizamento de uma ação civil pública”, disse o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A Fraport terá dez dias para responder às solicitações. “Se a empresa não prestar os esclarecimentos condizentes, não nos resta outra alternativa que não seja agilizar uma ação para coibir essa cobrança indevida”, pontua a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos.

TV
Jornal da Cidade – TV Cidade
O requerimento da OAB-CE, junto à Fraport Brasil S/A, onde solicita esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso de veículos, que permaneçam pelo período superior a 10 minutos, nas áreas de embarque e desembarque, foi pauta no Jornal da Cidade, Tv Cidade.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=8D0eAhpk7fE