Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na quinta-feira, 28/07, foi aprovada por aclamação a criação da Comissão Especial de Turismo da OAB-CE. A Sessão aconteceu de forma presencial na Sede da Seccional cearense e teve como relator o conselheiro Isaac Andrade. O pedido foi oficializado por meio do Processo nº 413962021 e contou como requerente a Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo Seccional Ceará. Clique aqui e confira a Sessão.
Durante a leitura do relatório o conselheiro salientou a importância cultural do turismo no século XXI, e o impacto do crescimento da área como o aumento do número de empregos relacionados às atividades turísticas.
Isaac Andrade relata a relevância do turismo para a economia do Ceará, que é um dos principais destinos turísticos do Nordeste do Brasil e destaca a importância da criação da Comissão. “Nós aprovamos hoje a Comissão Especial de Turismo da OAB, o que será relevante para a nossa classe. O turismo, atualmente, é um dos setores econômicos mais importantes do estado do Ceará. Hoje ele representa 11% do PIB no nosso estado, gera muitos empregos e movimenta nossa economia”, ressaltou.
A proteção do exercício da advocacia que atua diretamente com a área do turismo é um dos focos das ações da mais nova Comissão Temática, destaca o conselheiro: “Hoje a sociedade vê o turismo como um bem de consumo dos mais desejados, tal como adquirir um carro, uma casa própria. As famílias sonham em realizar viagens, e delas surgem diversas relações jurídicas. Por isso, a advocacia se faz necessária na proteção dessas relações, que envolvem direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial, direito civil, entre vários outros ramos que exigem a fiscalização da OAB. A comissão irá trabalhar para proteger os advogados e as advogadas que atuam na área do turismo”, afirmou Isaac Andrade.