OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/09/2022

ONLINE
O Povo Online
Defensoria tem serviço para denunciar intolerância política e ideológica
Fazem parte da iniciativa também Ministério Público do Ceará (MPCE), Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comitê de Memória, Verdade e Justiça, Associação Juízes para a Democracia, Associação Brasileira Juristas pela Democracia, Coletivo Aparecidos Políticos e Fórum Justiça.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/09/14/defensoria-tem-servico-para-denunciar-intolerancia-politica-e-ideologica.html

Revista Direito Hoje
Solenidade
Na última quinta-feira (08/09), O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou sessão solene para a instalação da Ouvidoria da Mulher, com posse da juíza da Corte eleitoral e também suplente na Ouvidoria do Tribunal, Kamile Moreira Castro, como ouvidora da Mulher. Na ocasião, estiveram presentes na nova sede do TRE como representantes da OAB – Secção Ceará, a Vice-Presidente da seccional e presidente da Comissão da mulher advogada, Christiane Leitão, acompanhada da coordenadora da Ouvidoria da OAB-CE, Wanha Rocha.
https://revistadireitohoje.com.br/39965-2/

ALECE
XVI Seminário ACI Brasil e I Emecon Brasil em pauta no Questão de Ordem
A edição deste ano ocorre nos dias 15 e 16 de setembro. No primeiro dia será realizado no plenário da OAB/CE e, no segundo, em auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor), de forma remota, pelo Google Meet. O seminário, que tem como tema central o debate ‘Recursos energéticos e soberania – uma perspectiva interdisciplinar’, é gratuito e aberto ao público.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/103014-14092022questaodeordem

Público A
OAB-CE entrega recomendações sobre prerrogativas da advocacia e direitos humanos aos candidatos do Governo do Estado
A OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). O encontro foi realizado na última segunda-feira (12).
https://publicoa.com.br/publicoa-destaque-oab-ce-entrega-recomendacoes-sobre-prerrogativas-da-advocacia-e-direitos-humanos-aos-candidatos-do-governo-do-estado/

Maracanauensenews
Saiba quais são as responsabilidades e direitos do cidadão no trânsito
Para garantir os direitos no trânsito, o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra Santos, indica que o cidadão pode sempre buscar a OAB para cobrá-los dos responsáveis. A Ordem tem o papel de fiscalizar os agentes públicos e orientar o cidadão sobre seus direitos, sendo alguns deles.
http://maracanauensenews.blogspot.com/2022/09/saiba-quais-sao-as-responsabilidades-e.html

IMPRESSO
O Povo
Conheça alguns dos direitos no trânsito
Para garantir os direitos no trânsito, o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra Santos, indica que o cidadão pode sempre buscar a OAB para cobrá-los dos responsáveis.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/5481/14-09-2022.html?all=1
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O Povo
Decisão do STJ gera impasse sobre atuação das guardas municipais
‘Após a solidificação e confirmação pelo STF e casas legislativas (Congresso Nacional), o Controle Externo da Atividade Polícial do Ministério Público deverá emitir uma recomendação’. A decisão do STJ pode gerar um prejuízo ao engajamento dos municípios nas políticas de segurança dos estados, aponta o advogado Cláudio Justa, presidente da Comissão de Segurança Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/5486/15-09-2022.html
Pág 13

TV
TV Cidade – Balanço Geral Manhã
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, falou sobre a Obra do Hospital do Gonzaguinha da Messejana – que ainda não iniciou.
https://www.youtube.com/watch?v=aGBWJzoApHE
A entrevista tem início em 45:16 minutos

TV Assembleia – Jornal Assembleia
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Julianne Melo, falou sobre a jornada de trabalho flexível para pais de crianças pequenas.
https://www.youtube.com/watch?v=S2VUbmg9L-U