A primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará do ano de 2023 aconteceu na última quinta-feira (23/02), no plenário da seccional. Diretoria e conselheiros participaram da sessão, sob a condução do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas.
A criação da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no estado do Ceará foi a pauta trazida pelo processo 42926/2022-0, que teve como requerente o advogado José Amaury Batista Gomes Filho e contou com a relatoria do conselheiro Hamilton Sobreira. Por ser proveniente de fontes primárias de energia limpa, o hidrogênio verde é um vetor energético que pode ser considerado como uma alternativa para utilização em setores como a indústria química e possui potencial para se tornar o combustível do futuro.
Durante a leitura do relatório, o conselheiro Hamilton manifestou que o requerente lança uma proposta para que, a partir da criação da Comissão manifestada no requerimento, esta possa trabalhar em parceria com outras comissões, de maneira conjunta e harmoniosa, conforme sempre é estimulado pela Coordenação das Comissões Temáticas, para tratar de assuntos afins e fortalecer o setor que tem o estado do Ceará como pioneiro e vanguardista.
Na sua votação, Sobreira se manifestou favorável à criação da Comissão de Hidrogênio Verde, sendo esta dotada de autonomia e ressaltou que é de vital importância a atuação conjunta das comissões, uma vez que elas garantem os interesses de figuras jurídicas situadas no mesmo preceito cientifico e jurídico, não devendo ser diferenciadas. “A criação de uma nova comissão no âmbito desta seccional é sempre bem-vinda, sobretudo quando motivada por justos e legítimos interesses de um grupo de advogados e advogadas. Esse novo caminhar faz movimentar a engrenagem da máquina da OAB, aproximando-a da sociedade. Esse é meu voto”, declarou o conselheiro.
Em manifestação posterior, o conselheiro Artur Feitosa votou com Sobreira, favoravelmente à criação da comissão, justificando que a especialização da temática é benéfica para todos. Após a compreensão de que o hidrogênio verde tem sua importância por ser rico em fontes de energias renováveis e uma possível fonte de receitas do Ceará, a pauta entrou em votação e foi aprovada por aclamação pelos conselheiros.