O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE, Bruno Meyer Montenegro, compareceu ao 1º encontro nacional dos Presidentes das Comissões de Direito Urbanístico, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Ocorrido nos dias 2 e 3 de março, o evento foi presidido pela presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, e tratou de temas como desenvolvimento urbano, regularização fundiária, políticas públicas de moradia e direito das Cidades.
De acordo com Bruno Meyer Montenegro, o debate foi fundamental, por permitir uma maior troca de informações sobre as ações das seccionais. “Foi excelente. Comentei a respeito do que nossa Comissão está realizando no âmbito do Estado do Ceará, especialmente no que tange ao acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Fortaleza, alterações da Lei da Outorga Onerosa, dentre outros assuntos”, relatou o presidente da CPUDU.
Representando a OAB Nacional, Daniela Campos Libório frisou a importância do fortalecimento de conversas como esta sobre direito urbanístico, por se tratar de um tema de grande relevância no contexto atual do Brasil. “Seja, infelizmente, pelas tragédias que têm se apresentado no ambiente urbano, seja pela recriação do Ministério das Cidades, é uma temática que precisa ser discutida”, relatou a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico.
Na reunião, também foi iniciada a organização do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, com data prevista para agosto de 2023. Representando a OAB-CE na organização do evento, Bruno Meyer Montenegro foi convidado para integrar a Comissão Científica, na qual são avaliados os artigos científicos submetidos pelos participantes, envolvendo os temas do Congresso, para futura publicação em um E-book.
Com informações da OAB Nacional, clique aqui para acessar.