OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/04/2023
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O POVO+
Escravidão contemporânea: Ceará lidera resgate de trabalhadores no Nordeste em 2023
E a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a lista no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte definiu a constitucionalidade da “lista suja” do trabalho escravo. Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), entende que é possível, sim, relacionar a aprovação da reforma trabalhista à precarização das relações trabalhistas e ao aumento de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/2023/04/08/escravidao-contemporanea-ceara-lidera-resgate-de-trabalhadores-no-nordeste-em-2023.html
O POVO+
Páscoa: o encontro com Jesus ressuscitado
Acreditar que Cristo ressuscitou é condição inicial e imprescindível para aceitar que a morte sacrificial Dele na cruz é suficiente para perdoar nossos pecados e nos dar acesso ao Paraíso Eterno. Feliz Páscoa! Ednilton Soárez, presbítero da Igreja Presbiteriana Nova Jerusalém ANTES DA SOLENIDADE no Theatro José de Alencar, noite de quinta-feira marcando os 90 anos da Ordem dos Advogados/Ceará, o presidente Erinaldo Dantas realizou, à tarde, o ato de denominação do prédio sede da instituição e descerramento da placa homenageando o advogado, professor e membro honorário vitalício da OAB Ceará, além de uma grande figura humana, Luís Cruz de Vasconcelos.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2023/04/09/pascoa-o-encontro-com-jesus-ressuscitado.html
O POVO+
Ceará lidera casos análogos à escravidão no Nordeste em 2023
E a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a lista no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte definiu a constitucionalidade da “lista suja” do trabalho escravo. Rafael Sales, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), entende que é possível, sim, relacionar a aprovação da reforma trabalhista à precarização das relações trabalhistas e ao aumento de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2023/04/10/ceara-lidera-casos-analogos-a-escravidao-no-nordeste-em-2023.html
Agora Notícias Brasil
Taxação de compras da Shein e Shoppe já tem data para começar? entenda
Como calcular quanto pagarei de imposto? Conforme a advogada Andrea Aquino, que atua na Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), o valor aduaneiro da remessa internacional, que engloba não apenas o produto, mas também o frete e o seguro até o local de destino, é usado como base de cálculo para o Imposto de Importação.
https://agoranoticiasbrasil.com.br/taxacao-de-compras-da-shein-e-shoppe-ja-tem-data-para-comecar-entenda/
Impresso
Jornal O Povo
OAB CEARÁ COMEMOROU 30 ANOS EM FESTA BONITA
A COMEMORAÇÃO dos 30 anos da OAB/Ceará, encontrou no presidente Erinaldo Dantas e toda a sua diretoria o desejo de realizar uma valiosa programação, reunindo em Fortaleza o presidente nacional da Ordem dos Advogados, José Alberto Simonetti, diretores da entidade, presidentes estaduais e conselheiros, todos formando o cortejo comemorativo. Uma solenidade realizada no Theatro José de Alencar, prestigiada por personalidades cearenses e advogados militantes teve seu ponto alto com a entrega de troféus aos ex-presidentes da Ordem, mais ao governador Elmano de Freitas, advogado militante.