O auditório da OAB Ceará foi sede, na tarde desta quinta-feira (13), do IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 com a participação de um grande público. O evento, ocorrido entre os dias 13 e 14 de abril, tem como objetivo divulgar o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e atualizar temas importantes à advocacia processualista do Direito de Família.

A execução do hino nacional brasileiro pelo músico Davi Valente deu início ao primeiro dia de evento e seguiu com a mesa de abertura, comandada pela vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, ao lado da presidente do IBDFAM Ceará, Gabriela Lima. A representante da seccional cumprimentou os presentes e disse que sediar o congresso cearense do IBDFAM é motivo de orgulho para a OAB-CE. “Temos primado para fazer da OAB um palco de discussões, de encaminhamentos, necessário para o desenvolvimento da Justiça. Acredito que discutirmos teses, interagirmos e abraçarmos novas ideias tem tudo para ser um porto seguro para todos nós. Sejam muito bem-vindos sempre à Ordem dos Advogados!”, declarou.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a primeira-dama do órgão, Cristiane Leitão, considerou que a OAB-CE é uma instituição parceira da ALECE, porque também abraça as causas sociais e ações alinhadas com a Agenda 2030 da ONU, que buscam garantir um futuro sustentável e justo. “Acreditamos que, ao promover a cultura de paz, a mediação de conflitos, a inclusão e a responsabilidade social estamos construindo um mundo melhor para as gerações futuras”, disse.

O primeiro painel “Justiça em Rede” foi mediado pela coordenadora Socorro Fagundes, que é presidente da Comissão Interdisciplinar do IBDFAM-CE. A primeira palestra ministrada ficou a cargo da conselheira federal pela bancada do Ceará e presidente da Comissão Nacional de Direito de Família, Vládia Feitosa, que apresentou as ações que o Sistema OAB tem desempenhado, enquanto membro do Pacto Global da ONU, para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sugeridos para a Agenda 2030 do Plano de Ação da Organização, a exemplo da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, no nível do Conselho Federal.

A palestrante destacou exemplificando quatro pontos principais da relação entre os ODS do Plano 2030 com o Sistema OAB: (4) Educação de Qualidade, através de cursos e atividades acadêmicas oferecidos pela OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), visando fomentar a capacitação profissional da advocacia; (5) Igualdade de gênero, com a aprovação das cotas de paridade e igualdade na OAB nas eleições da entidade, aplicando também a paridade nos cursos da ESA-CE; (16) Paz, Justiça e Instituições Eficazes, criando sinergia para implementar um trabalho coletivo entre advocacia, Judiciário e sociedade civil; (17) Parcerias e meios de Implementação, com trabalho colaborativo com a Assembleia Legislativa, o próprio IBDFAM e outras entidades.

“É assim que a Comissão nacional e estadual de Direito de Família da OAB desempenha o papel de suma importância, para o cumprimento dos ODS, previstos na Agenda 2030, aproximando advocacia, Judiciário e sociedade civil”, declarou Vládia. A conselheira aproveitou a oportunidade para homenagear, em nome da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE, as advogadas Angélica Mota e Olívia Pinto, respectivamente atual e ex-presidente da Comissão, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e toda a sociedade, em alinhamento com os ODS do Plano 2030 da ONU.

O Painel I encerrou com a apresentação da presidente do IBDFAM Ceará, Gabriela Lima, que palestrou trazendo uma visão sistêmica sobre o Judiciário, com o entendimento sobre a condição humana, de que o protagonismo individual é necessário para que as ações da Agenda 2030 sejam implementadas. “Devemos ter o reconhecimento da interdependência. Todos somos responsáveis pelas ações, pelos processos de mudança da nossa Justiça. O Código do Processo Civil já atribui que o estímulo ao consenso não é tão somente aos magistrados, mas a todos os operadores do Direito, advogados, Ministério Público e defensores”, afirmou.

O evento contou com a participação das intérpretes de Libras Maiane Mesquita e Jane Amorim, do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Estado do Ceará (CREAECE).

Compuseram a mesa: a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Cristiane Leitão; as juízas de Direito, Valeska Rolim e Natália Gondim; a Promotora de Justiça, Cibele Nunes; a Defensora Pública, Susana Pompeu; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, André Costa; a Desembargadora, Graça Quental; a Controladora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Sílvia Helena; a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão; o presidente da CAACE, Waldir Xavier; a presidente do IBDFAM Ceará, Gabriela Lima; a presidente do Núcleo Cariri do IBDFAM Ceará, Mariana Pedrosa e a presidente do Núcleo da Região Metropolitana do IBDFAM Ceará, Naara Pedrosa.

O QUE DIZ A ADVOCACIA PARTICIPANTE

A advogada Nayana Mendes destacou: “Para mim, enquanto advogada familiarista, tem sido muito gratificante estar aqui, que a gente adquire mais conhecimento e aprende mais com os palestrantes. Acho que todos os advogados de Direito de Família deveriam sempre ter palestras nesse sentido porque nós precisamos mesmo nessa área”.

O advogado Murilo Gonçalves comentou: “É um evento de suma importância para os advogados de Direito de família e sucessões, porque são temas atuais que, com certeza, vão contribuir para que a advocacia cearense seja mais técnica. A OAB está de parabéns por apoiar esse evento e dar oportunidade para estudantes. Gostaria de parabenizar e agradecer por essa oportunidade”.