OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/04/2023

 

Redes Sociais

Instagram – Opinião CE
Cobrança na área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza é tema de audiência na OAB
Nesta terça-feira (dia 25), órgãos e entidades convidados para o debate devem apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança. As discussões serão no Plenário da OAB Ceará, a partir das 9 horas.
https://www.instagram.com/p/CreaBqCJIQO/

 

Impresso

O POVO
OAB-CE discute taxa de estacionamento da Fraport
A Fraport Brasil terá a chance de expor, hoje, como chegou aos R$ 20 da cobrança para motoristas que excederem, em 10 minutos, a “paradinha” no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Uma audiência pública, puxada pela OAB-CE, discutirá a taxa considerada abusiva pela instituição. Cláudia Santos, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-CE, diz que a empresa alemã não apresentou a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil para cobrar. A Fraport, de acordo com Cláudia, seria obrigada a fazer uma audiência pública para discutir com a sociedade o assunto, já que o aeroporto, atualmente, é uma concessão de serviço público. O encontro é às 9h, na sede da OAB-CE.
https://mais.opovo.com.br/flip/edicao/impressa/6009/25-04-2023.html


O Estado CE
OAB discute abuso da Fraport
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins será discutida em Audiência Pública, hoje, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-CE. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB (Avenida Washington Soares, 800 – Edson Queiroz), e terão a presença de órgãos e entidades que deverão apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança. Há duas semanas, a OAB-CE recorreu ao TRF-5 para que torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, imposta pela Fraport, que administra o equipamento.
https://oestadoce.com.br/digital/25-04-2023-edicao24557/

 

Online

 

O POVO+
OAB-CE discute taxa de estacionamento da Fraport
A Fraport Brasil terá a chance de expor, hoje, como chegou aos R$ 20 da cobrança para motoristas que excederem, em 10 minutos, a “paradinha” no meio-fio da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Uma audiência pública, puxada pela OAB-CE, discutirá a taxa considerada abusiva pela instituição. Cláudia Santos, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-CE, diz que a empresa alemã não apresentou a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil para cobrar. A Fraport, de acordo com Cláudia, seria obrigada a fazer uma audiência pública para discutir com a sociedade o assunto, já que o aeroporto, atualmente, é uma concessão de serviço público. O encontro é às 9h, na sede da OAB-CE.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2023/04/25/oab-ce-discute-taxa-de-estacionamento-da-fraport.html



O Estado CE
OAB discute abuso da Fraport
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins será discutida em Audiência Pública, hoje, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-CE. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB (Avenida Washington Soares, 800 – Edson Queiroz), e terão a presença de órgãos e entidades que deverão apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança. Há duas semanas, a OAB-CE recorreu ao TRF-5 para que torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, imposta pela Fraport, que administra o equipamento.
https://oestadoce.com.br/sem-categoria/oab-discute-abuso-da-fraport/

 

O Otimista
Audiência Pública na OAB-CE vai debater a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira (25), a partir das 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Devem participar do debate órgãos e entidades que apresentarão, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança.
https://ootimista.com.br/economia/audiencia-publica-na-oab-ce-vai-debater-a-cobranca-por-uso-da-area-de-embarque-e-desembarque-do-aeroporto-de-fortaleza/

 

Opinião CE
Cobrança na área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza é tema de audiência na OAB
Nesta terça-feira (dia 25), órgãos e entidades convidados para o debate devem apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança. As discussões serão no Plenário da OAB Ceará, a partir das 9 horas

Cobrança na área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza é tema de audiência na OAB

 

Focus Jor
OAB Ceará questiona Fraport sobre cobrança de R$ 20 no meio-fio do aeroporto de Fortaleza
A OAB Ceará vai realizar no dia 25 de abril uma audiência pública para tratar da cobrança de R$ 20 aos motoristas que excederem o limite de 10 minutos no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza.
https://focus.jor.br/oab-ceara-questiona-fraport-sobre-cobranca-de-r-20-no-meio-fio-do-aeroporto-de-fortaleza/

 

Focus Jor
TJCE e OAB-CE condenam município de Sobral por assédio moral contra assessora jurídica
Em 2018, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, aprovou ato de Desagravo Público contra o município sobralense por atentado contra prerrogativa advocatícia da servidora contratada. O processo teve a relatoria do conselheiro advogado Antônio Cleto Gomes da OAB Ceará.
https://focus.jor.br/tjce-e-oabce-condenam-municipio-de-sobral-por-assedio-moral-contra-assessora-juridica/

 

Público A
[PUBLICOA EVENTOS] OAB Ceará realiza Audiência Pública para debater a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza
Nesta terça-feira (dia 25), órgãos e entidades convidados para o debate devem apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão sofrer com a referida cobrança. As discussões serão no Plenário da OAB Ceará, a partir das 9 horas.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ceara-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-cobranca-por-uso-da-area-de-embarque-e-desembarque-do-aeroporto-de-fortaleza/


Blog do Hervelt César
OAB Ceará realiza Audiência Pública para debater a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza
De acordo com Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará, a Fraport não apresentou os parâmetros e a metodologia para chegar ao valor de R$ 20,00, não apresentou a autorização do agente regulador do caso – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não está respeitando um dos princípios basilares da Lei da Concessão e do próprio contrato, que é a modicidade tarifária.
https://herveltcesar.com.br/oab-ceara-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-cobranca-por-uso-da-area-de-embarque-e-desembarque-do-aeroporto-de-fortaleza/

 

Blog do Hervelt César
OAB-CE realizará audiência pública para discutir situação sobre segurança nas escolas do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará – realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, na sede da entidade.
https://herveltcesar.com.br/oab-ce-realizara-audiencia-publica-para-discutir-situacao-sobre-seguranca-nas-escolas-do-estado/

 

Blog do Lauriberto
OAB-CE realizará audiência sobre segurança nas escolas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará – realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema ‘Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar’, ocorrerá na próxima quinta-feira, 27 de abril, às 16h, na sede da entidade.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/04/oab-ce-realizara-audiencia-sobre.html

 

TV

TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 24.04.2023
Raquel Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE fala sobre um benefícios para órfãos, filhos de vítimas de feminicídio. “Estamos expondo algo que já acontecia”, relatou.
https://www.youtube.com/watch?v=YIm12D48LoU

 

TV Assembleia
Primeiro Expediente – AO VIVO | 24.04.2023
Isabel Sousa explica em quais situações crianças órfãos filhos de vítimas de feminicídio podem ser encaminhadas para casas de apoio e acolhimento.
https://www.youtube.com/watch?v=YIm12D48LoU


TV Assembleia
Jornal Assembleia – AO VIVO | 24.04.2023
Isabel Sousa explica em quais situações crianças órfãos filhos de vítimas de feminicídio podem ser encaminhadas para casas de apoio e acolhimento.
https://www.youtube.com/watch?v=e427MpRYh2s