No último dia 27/04, a Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu um evento que teve como tema: Relações de Trabalho na Indústria e Comércio da Moda. A mesa de abertura contou com a participação do tesoureiro da ESA-CE e coordenador geral adjunto das Comissões temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, do secretário-geral da ESA-CE, Átila Gomes, e da presidente da Comissão, Nara Lívia Brandão.
O evento, realizado no auditório da OAB-CE, reuniu referências na área para abordar o tema, com foco nas relações de trabalho entre as rendeiras e as empresas, bem como, nas oficinas de costura, além de acidentes de trabalho em fábricas e o “ESG” na indústria da moda. Na oportunidade, a presidente da comissão comentou sobre a organização do curso. “Focamos nas diversas relações de trabalho compreendidas pelo setor da moda, abrangendo desde questões relacionadas à segurança do trabalho nas indústrias, às relações trabalhistas nas oficinas de costura, até o trabalho desenvolvido por artesãos e empresários do setor, finalizando com ênfase na importância da sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa e “ESG” nas empresas”, explicou Nara Lívia Brandão.
O primeiro painel do curso tratou sobre a relação de trabalho entre os artesãos e empresa de moda e contou com a presença da figurinista, stylist e bordadeira, Cândida Lopes, da designer de Moda, Juliana Oliveira e da representante do Movimento Fashion Revolution no Ceará, e integrante da comissão, Úrsula Costa. Além disso, o painel ainda tratou sobre a semana Fashion Revolution, movimento global, presente em 100 países, que incentiva maior transparência, sustentabilidade e ética na indústria da moda por meio da conscientização, mobilização e educação. Dessa forma, a semana reúne pessoas, ao redor do mundo, para reimaginar um sistema de Moda mais justo e igualitário para as pessoas e para o planeta. O curso da comissão da OAB-CE fez parte da agenda da Semana Fashion Revolution no Estado, que ocorreu entre 22 a 29 de abril.
Durante o evento, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Rafael Sales, comentou sobre os acidentes de trabalho em fábricas da indústria da moda no Painel 2, que, também contou com a presença da neurocientista cognitiva, Charlene Plautz, e da diretora criativa da marca de lingerie Flávia Reis Lingerie Plus, Flávia Reis.
O painel 3 tratou sobre as relações de trabalho nas oficinas de costura. A presidente da Comissão falou sobre como é realizada a terceirização de serviços nas confecções, especificamente quanto às oficinas de costura, explicando acerca das situações em que há a configuração de vínculo de emprego, restando descaracterizada a terceirização.
Já o painel 4 colocou em pauta a temática do “ESG” na Indústria da Moda e teve como palestrante, a secretária adjunta da comissão, Raylane Maia, e a vice-presidente adjunta da comissão, Dayane Nayara.