Mais de 60 familiares de detentos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (11/05), no auditório da OAB-CE, com o objetivo de expor as principais queixas das pessoas privadas de liberdade, dentre as questões estão: maus tratos e torturas, além das péssimas condições estruturais nas unidades penitenciárias. A reunião foi conduzida por membros da Ordem cearense e também contou com a presença de representantes do Instituto Anjos da Liberdade.
Representando a diretoria da OAB-CE, Rafael Ponte, secretário-geral adjunto e corregedor, explicou que todas as falas serão levadas em consideração e encaminhadas, inicialmente, para duas comissões responsáveis. “Mais uma vez estamos reafirmando o compromisso da Ordem como defensora do estado democrático de direito. Já são inúmeras as ações e tentativas de diálogo com a atual administração da Secretaria de Administração Penitenciária, principalmente no que tange às violações das prerrogativas da advocacia. Agora, nosso papel está em ouvir as demandas de vocês, familiares, e na sequência estaremos repassando os encaminhamentos para as comissões de direito penitenciário e direitos humanos, bem como demais órgãos competentes”, disse.
A advogada Almerivânia Ferreira, inscrita na OAB-CE sob o nº 37344, esteve presente como representante do Instituto Anjos da Liberdade e solicitou o acompanhamento de perto da Ordem Cearense para inspecionar unidades prisionais e verificar as condições insalubres dos reeducandos. “No relatório do CNJ de 2021 foi comprovado tortura dentro das unidades prisionais, então é muito necessário que seja criado um mecanismo que combata todas essas irregularidades. Por isso estamos aqui, pois sabemos que a Ordem tem essa função social e pode trabalhar a favor desse grupo. Sei que a OAB já oficiou a SAP diversas vezes, mas o nosso intuito é que as tratativas sejam ainda mais direcionadas aos detentos e seus familiares. Eu, como advogada, acredito que a OAB pode ajudar na inspeção e na proposta de um projeto de lei que combata a tortura e maus tratos”, salientou.
Em consenso, ficou decidido a criação um grupo de familiares, sob a liderança da advogada e representante do Intituto Anjos da Liberdade, para seguir com reuniões e tratativas sobre as demandas do sistema penitenciário junto com a OAB-CE. A esposa de um dos detentos da CPPL1, que preferiu não se identificar, denunciou casos de doenças, onde os detentos não recebem medicamentos e pediu ajuda, bem como o descaso durante as revistas em dias de visita. “Mulheres em seus ciclos menstruais são obrigadas a retirar seus absorventes para passar na revista e depois não tem como repor, ficamos sujas. Estamos cobrando direitos por todos que estão lá e quem tem suas vozes silenciadas. Pedimos por parte dos órgãos competentes uma vistoria e que de fato essa situação possa ser resolvida o mais rápido possível”, destacou.
Para a advogada e coordenadora da ouvidoria da OAB-CE, Wanha Rocha, a instituição irá trabalhar para que essas denúncias sejam protocoladas e repassadas aos órgão competentes. “Iremos ouvir a representatividade e nós teremos atitude de encaminhar ao setor competente, dentre eles a de Ordem dos Advogados do Brasil”, comentou.
Participaram da reunião o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte; o procurador jurídico da OAB-CE, Allyson Cristino; a coordenadora da Ouvidoria da OAB-CE, Wanha Rocha; a coordenadora de comunicação da OAB-CE; Rebecca Brasil; o vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Jerônnico Cândido do Nascimento; e a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e representante da Instituição Anjos da Liberdade, Almerivânia Ferreira.