OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/06/2023

Impresso

O Povo
Decon-CE multa Fraport em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas
Complementa ainda que a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE parabeniza a atuação do MPCE. ‘Iremos continuar na luta para destituir completamente a cobrança abusiva realizada pela Fraport, pela implantação do projeto Sésamo’, acrescenta. Sobre a decisão do órgão, Cláudia sinaliza ao O POVO que outro trecho que chama atenção na decisão é que o próprio ticket referente ao meio-fio sai com a descrição de estacionamento.
https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/5a9c747df36f581cb1ecd041350e4219?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1690967437&Signature=xD6mZi%2BN0A2Qguz4w09y3WSDmkU%3D

 

Online

O POVO
Decon-CE multa Fraport em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas
Procurada pelo O POVO, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), diz que a decisão proferida pelo Ministério Público Estadual, através do Decon, corrobora com todo entendimento de abusividade e ilegalidade da cobrança instituída pela Fraport.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/06/28/decon-ce-multa-fraport-em-mais-de-rs-1-milhao-por-praticas-abusivas.html

 

O POVO
Fraport é multada em mais de R$ 1 milhão por “práticas abusivas” no Aeroporto de Fortaleza; veja
Procurada pelo O POVO, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), diz que a decisão proferida pelo Ministério Público Estadual, através do Decon, corrobora com todo entendimento de abusividade e ilegalidade da cobrança instituída pela Fraport.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/beatriz-cavalcante/2023/06/27/fraport-e-multada-em-mais-de-rs-1-milhao-por-praticas-abusivas-no-aeroporto-de-fortaleza-veja.html

 

O POVO
Multa para a Fraport por práticas abusivas no Aeroporto de Fortaleza passa de R$ 1 milhão
É uma prática abusiva, coercitiva e e gravosa”, sublinha a promotora. Veja ainda nesta matéria, mais abaixo: Entenda o cálculo da multa de mais de R$ 1 milhão pelo Decon à Fraport Veja todos os motivos por que o Decon considera que a Fraport comete práticas abusivas Quais artigos da lei o Decon usou para justificar a multa contra a Fraport Justificativas da Fraport ao Decon pela cobrança no Aeroporto de Fortaleza Procurada pelo O POVO, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), diz que a decisão proferida pelo Ministério Público Estadual, através do Decon, corrobora com todo entendimento de abusividade e ilegalidade da cobrança instituída pela Fraport.
https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/06/27/multa-para-a-fraport-por-praticas-abusivas-no-aeroporto-de-fortaleza-passa-de-rs-1-milhao.html


O POVO
Entenda as denúncias de tortura contra detentos em presídio de Itaitinga
Imagem meramente ilustrativa. Crédito: Divulgação/ OAB-CE.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/itaitinga/2023/06/27/entenda-as-denuncias-de-tortura-contra-detentos-em-presidio-de-itaitinga.html

 

Governo do Estado
Governo do Ceará recebe entidades para debater ações de proteção aos animais
Participaram do encontro, além da Fepama-CE, entidades como Abrigo São Lázaro, Associação de Proteção aos Animais (APA), Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará (Abrace), OAB-CE, entre outras.
https://www.ceara.gov.br/2023/06/27/governo-do-ceara-recebe-entidades-para-debater-acoes-de-protecao-aos-animais/

 

Sobral Online
Suspeito de mandar matar a mulher e a sogra de coronel em Morrinhos é identificado no RJ
Na data do crime, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sobral, que cobre também a cidade onde ocorreu o crime, decretou luto de três dias pelo assassinato da profissional. Em nota, a OAB Ceará afirmou que “repudia qualquer tipo de violência e se solidariza com a família e amigos neste momento de profunda dor”.
https://sobralonline.com.br/suspeito-de-mandar-matar-a-mulher-e-a-sogra-de-coronel-em-morrininhos-e-identificado-no-rj/

 

Sobral em Revista
Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará
Sobral em Revista Ministério da Previdência Social vai fazer mutirões para agilizar perícias médicas do INSS no Ceará Membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
https://sobralemrevista.com.br/2023/06/27/ministerio-da-previdencia-social-vai-fazer-mutiroes-para-agilizar-pericias-medicas-do-inss-no-ceara/

 

Portal Antenados
Governo do Ceará recebe entidades para debater ações de proteção aos animais
Participaram do encontro, além da Federação de Proteção Animal e Meio Ambiente do Estado do Ceará (Fepama-CE), entidades como Abrigo São Lázaro, Associação de Proteção aos Animais (APA), Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará (Abrace), OAB-CE, entre outras.
https://portalantenados.com.br/noticia/104380/governo-do-ceara-recebe-entidades-para-debater-acoes-de-protecao-aos-animais

 

Blog do Evandro Moreira
Governo do Ceará recebe entidades para debater ações de proteção aos animais
Participaram do encontro, além da Fepama-CE, entidades como Abrigo São Lázaro, Associação de Proteção aos Animais (APA), Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará (Abrace), OAB-CE, entre outras.
https://www.blogdoevandomoreira.com/governo-do-ceara-recebe-entidades-para-debater-acoes-de-protecao-aos-animais/

 

TV

CETV 1ª Edição
Saiba o que é e quais são as penalidades do abandono de incapaz – ontem, 27/06/2023
Valdizio Mello, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal fala sobre abandono de incapaz. A pena varia de 6 meses a 3 anos, podendo ser agravada se envolver morte.
https://globoplay.globo.com/v/11734286/

 

Jornal Jangadeiro
🔴 AO VIVO: Jornal Jangadeiro 27/06/23 – Notícias, informações, dicas e mais
Jéssica Rodrigues, presidente da comissão do Tribunal do Juri da OAB CE fala sobre o processo de expulsão dos policiais envolvidos na chacina do Curió da corporação.
https://www.youtube.com/watch?v=E2NzRVBBY1Q

 

Balanço Geral
Balanço Geral Ceará Manhã | 28/06/23 | Acompanhe as principais notícias do dia!
Thereza Rodrigues, presidente da Comissão de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da OAB-CE fala sobre o caso de uma criança que morreu carbonizada no bairro Montese.
https://www.youtube.com/watch?v=S3aCFrJNls8

 

Balanço Geral
Balanço Geral Ceará Manhã | 28/06/23 | Acompanhe as principais notícias do dia!
Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE fala sobre a taxa da Fraport.
https://www.youtube.com/watch?v=S3aCFrJNls8