Pela primeira vez a Jornada Lei Maria da Penha será realizada fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio da OAB Ceará e para tratar sobre o tema, representantes da OAB-CE participaram de uma reunião com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na tarde do último dia 26/07.
A vice-presidente da OAB Ceará e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão, acompanhada da conselheira federal, pela bancada do Ceará, Vládia Feitosa, e as membras da comissão, Eliene Bezerra e Olga Loiola, manifestaram apoio e deixaram a Ordem cearense à disposição para colaborar com o evento.
“As nossas ações da OAB se interligam com várias instituições e sabemos que, juntos, iremos contribuir com a Jornada. Por meio da Comissão, esperamos contribuir com as oficinas e programação do evento. O nosso objetivo maior é colaborar e contribuir com vocês para ser um marco histórico”, disse a diretora da Ordem cearense, Christiane Leitão.
Na oportunidade, o Desembargador agradeceu o apoio da OAB-CE. “A programação da Jornada já é pré-estabelecida pelo CNJ. Iremos sediar o evento em Fortaleza por razão da comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará. Vamos manter o diálogo com a Ordem cearense para alinhar as pautas”, disse o vice-presidente do TJCE.
Para conferir a programação completa, acesse aqui.
XVII Jornada Lei Maria da Penha
O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), em Fortaleza, no formato híbrido, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições (neste momento, restrita a magistrados) estão abertas até o dia 1º de agosto através de formulário eletrônico disponível no site do CNJ. As inscrições estão abertas ao público até o próximo dia 1º de agosto e podem ser feitas clicando aqui.
Propostas
No final do evento, os participantes apresentarão uma lista de propostas, com orientações para toda a magistratura, voltadas ao aprimoramento das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres: a Carta da Jornada.
O encontro é voltado a magistradas(os), delegadas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos, advogadas(as) e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para expor, debater e buscar soluções, no sentido de promover o melhor cumprimento à Lei Maria da Penha – legislação que se transformou referência na defesa dos direitos das mulheres.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará.